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Jurídico

Obras irregulares

Identificado construtor de obras irregulares em Salvador

Publicado em: sexta-feira, 29 de maio de 2015

Construtor é apontado como autor de obras irregulares

Suposto responsável pela construção do prédio Jardim Brasília, em Pernambués - interditado desde o dia 22, por risco de desabamento -, Antônio Carlos dos Santos também é apontado como o autor de obras irregulares de um edifício em Patamares. Moradores dos dois bairros o procuram  para obter esclarecimentos, sem sucesso.
 
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) aponta que a edificação erguida na rua Bicuíba (Patamares) está em nome de Noerlange Barbosa de Jesus e foi embargada nesta terça-feira, 26, por acréscimo de pavimentos e de área construída. O empreendimento deveria ter seis andares, mas possui 11.
 
"Durante a vistoria, os engenheiros da secretaria verificaram que a obra estava em desconformidade com o projeto apresentado ao órgão no momento da concepção do alvará", informa a nota da Sucom.
 
Moradora de um condomínio vizinho à construção, a dona de casa Rafaela Galvão afirma que, desde que as obras foram iniciadas, em dezembro de 2011, os acidentes são recorrentes.
 
"Já caíram vigas de ferro, além de parafusos grandes e pesados. Os objetos atingiram nossos carros e telhados. O medo de um acidente maior é tão grande que não deixo  minha filha, de 3 anos, brincar no quintal", conta.
 
Ela diz que, em julho de 2012  - quando um vergalhão de ferro caiu no telhado do quiosque do condomínio em que reside -, deu entrada em  ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar as más condições de trabalho dos pedreiros.
 
"Os trabalhadores realizavam as atividades sem capacete, uniforme e sem o material de segurança. Nada foi feito até hoje", afirma. O documento do MPT, mostrado por Rafaela, cita Noerlange e Antônio Carlos como responsáveis pela obra.
 
A carteira de identidade de Noerlange indica que Solange de Jesus - responsável legal pelo prédio Jardim Brasília - é a mãe dela. O grau de parentesco das mulheres com Antônio Carlos ainda não foi identificado.
 
Os prédios têm falhas semelhantes. O de Pernambués foi apoiado e danificou a estrutura de outros dois (Vale Verde e Murta). O de Patamares está  colado com o muro do condomínio em que Rafaela mora.
 

Justiça

 
Advogado dos condôminos dos três edifícios de Pernambués, Alexandrino Costa Filho garante que vai acionar o Ministério Público. Ainda segundo ele, houve uma conversa com Antônio Carlos, nesta terça, por meio do celular. "As palavras dele foram as seguintes: 'Tratarei deste problema e protegerei as famílias logo'. O questionei de que forma, e ele não respondeu", detalha.
 
Até o momento, os três envolvidos não foram encontrados, exceto na última segunda-feira, quando a equipe de A TARDE compareceu à obra de Patamares. Antônio Carlos estava presente, apresentou-se como Gilberto José e não quis conversar com a repórter.
 
O objetivo de Alexandrino é obter sentença positiva para danos morais e materiais. "Por mais que se pague, nada apagará da vida dessas pessoas  o que elas estão passando nesse momento", frisa o advogado.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/

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