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Jurídico

Onda de protestos

Em Blumenau (SC), moradores de condomínios populares pedem audiência

Publicado em: sexta-feira, 28 de junho de 2013

 De surpresa, condomínios populares obtêm audiência pública

Moradores querem solucionar problemas de vícios construtivos nos condomínios
 
 Os protestos em Blumenau começaram antes do previsto. De surpresa, moradores de condomínios populares entraram no plenário da Câmara e seguraram cartazes protestando contra a não realização de uma audiência pública para discussão dos problemas enfrentados por esses empreendimentos.
 
A audiência havia sido prometida desde julho de 2012, mas até agora não tinha sido realizada.
 
Dez pessoas participaram da manifestação, que ocorreu logo no início da sessão.
 
Diante do inesperado, os vereadores suspenderam a sessão para discutir o caso.
 
Logo em seguida foi aprovado um requerimento que pede a realização de uma audiência pública para deliberar sobre os problemas de vícios construtivos e administrativos presentes nos programas de habitação popular oferecidos pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Caixa Econômica Federal.
 
Os cartazes de reivindicação foram levados por representantes dos condomínios integrantes do Programa de Arrecadamento Residencial (PAR) , e do Programa Minha Casa Minha Vida.
 
“A audiência havia sido prometida, no ano passado, pela Comissão Permanente de Transporte, Tecnologia, Informática, Urbanismo e Obras Públicas, mas até agora não ocorreu”, explica Iara Giuliana Raizer, presidente da Associação dos Moradores do Condomínio Residencial Vila Germânia.
 
No documento, consta que ficou acertada, na última gestão, uma audiência com a presença de membros do Ministério das Cidades, Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal, Executivo Municipal, Legislativo Municipal e representantes das comunidades envolvidas.
 
O requerimento foi protocolado, na semana passada, com o presidente da Câmara, Vanderlei de Oliveira, e hoje foi aprovado no Plenário.
 
A data da audiência ainda será divulgada pela Câmara.

Fonte: http://www.jornaldeblumenau.com.br/

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