O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Jurídico

Pronome de tratamento

Juiz perde batalha judicial e não será chamado de doutor no condomínio

Publicado em: sexta-feira, 25 de abril de 2014

Juiz que queria ser chamado de doutor não ganhou a causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do juiz carioca que queria obrigar os funcionários do condomínio onde mora a chamá-lo de doutor ou senhor, na noite de terça-feira, 22. O processo foi iniciado em 2004, e dez anos depois, o ministro Ricardo Lewandowski colocou fim aos desejos de Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, Rio de Janeiro.
 
O caso chamou a atenção da imprensa, e principalmente na internet, teve grande repercussão. O que tem sido comentado é que impor esse tipo de tratamento ou regras de etiqueta no convívio diário da sociedade, através de decisões judiciais, seria um desperdício de tempo do judiciário. 
 
O processo já tinha passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi parar no STF porque o juiz Marreiro argumentou que a causa envolvia os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 
 
O juiz Antonio Marreiros deu entrada ao processo por ser chamado de você ou simplesmente de Antônio, já que a síndica do condomínio era designada pelo pronome de tratamento dona. Na época o juiz teria discutido com um funcionário sobre como queria ser chamado. 

Fonte: http://www.dm.com.br/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...