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Danos morais, Calúnia e Difamação

Racismo

Moradora ofendeu síndico e foi condenada

segunda-feira, 25 de novembro de 2019
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No mês em que se celebra a Consciência Negra, mulher é condenada por racismo em Valadares

A vítima era síndico do prédio e foi chamado de "negro safado, negro à toa". A mulher foi condenada a 1 ano e 10 dias de prisão por injúria racial

Uma mulher foi condenada a 1 ano e 10 dias de prisão, no dia 12 deste mês, por ofensas discriminatórias e racistas contra um homem na cidade de Governador Valadares (MG). A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da comarca da cidade. O crime aconteceu em março de 2013, em um edifício situado no bairro Jardim Atalaia.

Segundo o TJMG, a vítima era síndico do prédio e havia retirado as tomadas de energia elétrica que ficavam em um dos corredores, para solucionar um problema que afetava todo o edifício. A decisão do homem desagradou alguns moradores do condomínio na época.

Ainda de acordo com o TJMG, a autora perguntou ao síndico sobre o que havia feito e foi orientada por ele a procurar os seus direitos na justiça. Nesse momento, ela começou a ofender a vítima, insinuando que o síndico estava ganhando vantagens proibidas e chamava de "negro safado, negro à toa".

O homem acionou a Polícia Militar e deu queixa contra a acusada. Uma testemunha presenciou os fatos e confirmou que ela se dirigiu ao síndico "de forma afrontosa", referindo-se à sua raça como forma de ofendê-lo.

O juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da 2ª Vara Criminal de Governador Valadares, condenou a mulher a 1 ano de prisão e pagamento de 10 dias de multa por injúria racial.

A mulher recorreu, alegando insuficiência de provas, mas o desembargador Eduardo Machado negou o pedido de absolvição. Segundo o magistrado, o crime de injúria racial é definitivo, portanto a condenação deveria ser mantida.

Fonte: https://g1.globo.com/

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