Reintegração de posse
Parte de condomínio em construção no RJ tem novo proprietário
Publicado em: segunda-feira, 7 de maio de 2012
Reintegração de posse surpreende moradores de condomínio no Rio
Moradores e proprietários de terrenos no condomínio Riviera del Sol, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio), foram surpreendidos na manhã de hoje por uma ação de reintegração de posse que retomou um terço da área total do empreendimento e pode levar ao despejo de famílias que pagaram um mínimo de R$ 280 mil por cada terreno.
A reintegração, executada por um oficial de justiça acompanhado de auxiliares (que marcaram o terreno reintegrado com uma cerca de arame farpado) e de uma escavadeira, atendeu a um mandado judicial em favor de José Flávio Andrade Soares, 57, que conseguiu retomar uma área de cerca de 70 mil m² na qual estão mais de 20 casas --a maior parte ainda em construção, mas pelo menos cinco já acabadas e três com moradores.
Segundo Soares, sua mãe tinha posse do terreno, onde morou de 1967 a 2001, quando teria sido expulsa por um segurança contratado pela construtora Wrobel, que em 1997 havia comprado uma área total de cerca de 200 mil m² para construir o Riviera del Sol.
Soares entrou com um processo à época da expulsão e obteve uma vitória definitiva, após decisão do Superior Tribunal de Justiça, em outubro de 2009 --no mesmo período, a Wrobel e suas empresas parceiras no empreendimento (Bassim e PDG) começaram a vender os lotes no condomínio.
Os compradores disseram nunca ter sido avisados pela construtora de que o terreno estava sendo disputado na Justiça.
"Os terrenos foram vendidos com documentação totalmente em dia. Temos o Registro Geral de Imóvel, a prefeitura deu autorização para as obras e o habite-se. Não dá para entender o que está acontecendo", disse Leedson Nicolau, presidente da associação de moradores do condomínio.
Soares afirmou que não pretende expulsar de seu terreno os moradores que já estão residindo no local. "Quero sentar com a construtora para negociar", disse.
Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br