O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Convivência

Animal de grande porte

Condomínio quer restringir porte de pet terapêutico

terça-feira, 6 de março de 2018

Condomínio não impediu tratamento terapêutico de morador, diz síndica

Regras do prédio impedem animais de grande porte. Moradora afirma que vai entrar na Justiça

Há um ano, um jovem que sofre de paralisia cerebral recebeu a recomendação médica de ser acompanhado por um cão da raça golden retriever. A jornalista Sonara Capaverde conta que a decisão é para ajudar no tratamento psicológico do filho, Rafael, de 26 anos. Em matéria publicada pelo O POVO Online, ela acusa o condomínio onde mora de ser impedida de transitar com cão. A síndica Eunice Martins afirma que nunca houve impedimento.

Em entrevista ao O POVO Online, a síndica afirma que a convenção do prédio impede que moradores tenham animais de grande porte. Ainda assim, ela afirma que "o condomínio não impediu o tratamento" do paciente, e acusa a jornalista de não se adequar às regras. 

"Todo mundo adora o Rafael, ele é querido. É uma questão de se adaptar às regras. Não é uma questão pessoal", afirma Eunice. Ela explica que a decisão de permitir apenas o trânsito do animal da porta de casa ao portão de saída do residencial teria sido tomada em assembleia. 

Ela acusa Sonara Capaverde a ter faltado a três das reuniões marcadas para discutir o assunto. "Na última (reunião) em fevereiro, ela mandou um representante. Nessa assembleia ficou votado que ela não poderia transitar com o cachorro, apenas o filho", relata.

"Me sinto assediada e prejudicada pelas normas que eles estão tentando impor", disse a jornalista ao O POVO Online, na matéria publicada nesta quinta-feira, 1º.

Capaverde conta que conversou com a síndica antes de adquirir o cão, da raça Golden Retriever, e que sabia das regras. Após especificar os motivos para a raça escolhida em uma reunião com moradores, ficou decidido que Sonara poderia ter o cachorro, mas que obedeceria a decisão sobre o trajeto do animal. 

"Ela é uma pessoa que não se adequa às regras impostas. Foi decidido em Assebleia que o Rafael podeia levar o cachorro para da porta para a rua e começamos a perceber que ele não levava", diz a síndica. Ela destaca ainda que a decisão de o cão ser levado apenas com focinheira teria sido uma proposta da tutora do animal "para que os moradores ficassem mais tranquilos". 

Outros cachorros que moram no condomínio, segundo Eunice, também seguem as mesmas regras. "A condução do Rafael para o tratamento pode acontecer na calçada, na rua, não estamos impedindo isso". 

Processo judicial

A advogada de Sonara, Thaís Cruz, afirmou que a documentação já está sendo mandada para abrir um processo com o objetivo de derrubar as regras impostas pelo condomínio. As principais exigências serão o livre trânsito do cão Zeca acompanhado dos donos e o não uso de focinheira.

"Não estou impondo nada, só estou protegendo o direito do meu filho. O cachorro é o grande amigo dele. Desde a chegada, ele faz bem não só pro Rafael, mas para a família toda", diz Sonara.

Para a presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB, Luciola Aquino Cabral, a prática de proibir o trânsito do cachorro é abusiva e ilegal. Luciola explica que por ser um cachorro que contribui para o tratamento de uma doença psíquica, o bicho de estimação é dócil e não apresenta riscos. Ela conta ainda que quem estiver sofrendo restrições desse tipo deve procurar a Justiça para resolver o caso.  

O POVO Online ligou diversas vezes neste sábado, 3, para o advogado que representa o condomínio, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: www.opovo.com.br

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...