Auditoria nas contas do condomínio

Dr. Fernando Augusto ZitoBuscando dar transparência em relação ao trabalho realizado, síndicos de condomínios estão cada vez mais procurando ajuda de especialistas para auditar suas próprias contas, bem como àquelas de gestões passadas.

Não se trata de manobra para prejudicar o antecessor, mas sim comprovar para aquela comunidade, ou muitas vezes mini-cidade, que o dinheiro do condomínio está sendo empregado da maneira correta.

Por mais que existam condôminos eleitos em assembleia para exercer o cargo de conselheiros fiscais, por vezes essas pessoas não possuem conhecimento da legislação, bem como das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas do condomínio. Daí a necessidade de contratação de empresas especializadas.No mercado existem dois tipos de auditoria para condomínios:

Punitiva: é o que mais ocorre nos condomínios (infelizmente). Seu objetivo é apurar irregularidades nas ações ou omissões praticadas por síndicos e administradoras. Geralmente o laudo confeccionado serve de base para um processo judicial. Lembrando sempre que auditoria não tem poder de polícia, mas balisará uma futura ação judicial, caso fique provado irregularidades. Quem responde é o síndico do período.

Preventiva: é a chamada auditoria mensal. Seu objetivo é analisar as conta eleboradas pela administradora, facilitando assim o trabalho dos membros do corpo diretivo. Nesse caso, o condomínio aprova esse gasto na previsão orçamentária e o valor se incorpora nas despesas ordinárias.

Nos novos condomínios, a própria convenção já prevê a obrigatoriedade de contratação de empresa de auditoria buscando segurança e transparência para a massa condominial. Ou seja, é a certeza de que a arrecadação do prédio está sendo utilizada de maneira correta.

Em nenhum momento o trabalho de autoria substituirá o da administradora, pelo contrário: trabalharão em conjunto buscando sempre equilibrar a saúde financeira do condomínio.

Antes de contratar qualquer empresa para realizar esse serviço, verifique sua idoneidade bem como sua experiência. Solicite sempre referências, bem como cópia de relatórios de outros condomínios. Assim, terá certeza que o propósito será alcançado.

(*) O autor é advogado, especializado no atendimento a condomínios, Sócio da Rachkorsky Advogados Associados.