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Danos morais, Calúnia e Difamação

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segunda-feira, 2 de abril de 2018

No WhatsApp, mulher chama vizinho de advogado de Lula e quase pega prisão

"Oh, meu querido, não fica dando uma de advogado de Lula, não, tá?", disse a mulher condenada em gravação de áudio compartilhada no app

Durante uma briga de vizinhos em grupo de condomínio no WhatsApp, uma gravação de voz virou caso de Justiça em Salvador (BA).

Uma mulher foi condenada a 8 meses de prisão porque ofendeu o vizinho chamando ele de “advogado do Lula”, segundo reportagem publicada na revista Consultor Jurídico.

O crime que ela cometeu é o de calúnia, na visão da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia. A pena por comparar o vizinho a um advogado de réu em julgamento sobre crimes de corrupção foi trocada por prestação de serviços à comunidade, já que ela é ré primária.

Segundo o Conjur, o conflito começou quando a vizinha disse no grupo que o pai de um vizinho do condomínio tinha se recusado a dar passagem para agentes da prefeitura podarem um pinheiro no terreno do filho.

A mulher disse na gravação, compartilhada no grupo de Whatsapp com 200 pessoas, que tinha obtido uma liminar para que a árvore fosse retirada, mas que o pai do vizinho tinha impedido a entrada dos agentes dizendo que “tinha poder”.

“Uma pessoa que enche a boca para dizer que tem poder. (…) Oh, meu querido, não fica dando uma de advogado de Lula, não, tá? (…)”, diz a mulher em trecho da gravação.

A família ofendida fez uma queixa crime de calúnia por conta da acusação de que houve tráfico de influência para que o pinheiro não fosse podado.

Absolvida em primeira instância, a mulher acabou condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA). A relatora, juíza Eliene Simone Silva Oliveira, considerou a comparação do filho aos advogados de Lula caluniosa porque Lula está “sabidamente envolvido em escândalos, em especial, tráfico de influência e corrupção”.

Fonte: /exame.abril.com.br

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