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Administração

Como NY

SP seguirá modelo de metrópole para condomínios de baixa renda

Publicado em: quinta-feira, 19 de abril de 2012

 São Paulo vai testar modelo de NY de aluguel de imóvel para baixa renda

Terreno público fica na Barra Funda e será cedido para construtora. 150 de 600 apartamentos serão cedidos para quem ganha até 6 salários.
 
A Prefeitura de São Paulo vai colocar em prática um projeto-piloto para a construção de apartamentos para aluguel direcionados à população com renda de até seis salários mínimos. Inspirado em Nova York, ela planeja ceder um terreno na região da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, para que a iniciativa privada construa 600 apartamentos, sendo que 150 deles devem ser alugados por famílias de baixo poder aquisitivo. Ainda não há prazo definido para a licitação do projeto.
 
Após conversas entre as secretarias da Habitação e do Planejamento Urbano e autoridades responsáveis pelas mesmas pastas em Nova York, a Prefeitura organizou um seminário e apresentou a ideia para a iniciativa privada. A Brookfield Incorporações elaborou uma “Proposta de Manifestação de Interesse”, com o objetivo de desenvolver o projeto de dois edifícios no terreno de 9,4 mil metros quadrados. Ele fica na esquina das ruas Cônego Vicente Miguel Marino e Cruzeiro. No local, funcionava uma garagem de ônibus.
 
O secretário-adjunto de planejamento urbano, Domingos Pires, diz que o intuito da administração municipal é promover o adensamento populacional da região, que além de estar próxima ao Centro, é bem servida pelo transporte público, porque fica perto das estações Barra Funda e Marechal Deodoro.
 
“O objetivo é induzir uma ocupação balanceada da região da Barra Funda, que permita que as pessoas morem próximo ao emprego, tenham qualidade de vida, além de serviços disponíveis como educação, saúde e lazer”, afirmou.
 
A Prefeitura aceitou a proposta da Brookfield, que passou a elaborar o projeto de duas torres, que além das 600 apartamentos, terão um térreo comercial. O objetivo é que os habitantes não tenham a necessidade de pegar o carro para ter acesso a serviços e bens de consumo. A expectativa é que o projeto seja entregue para a Prefeitura nas próximas semanas.
 
Após avaliar o projeto, a Prefeitura deve abrir uma licitação para que empresas privadas possam concorrer para fazer a obra. Os gastos na elaboração do projeto foram custeados até o momento pela Brookfield. A empresa poderá participar da licitação e, caso não seja a vencedora, deve ser ressarcida pelo vencedor da concorrência pelos custos do planejamento.
 
O projeto prevê que a vencedora da licitação assuma os custos da construção e recupere o valor investido na obra com a venda dos espaços para os estabelecimentos comerciais, que serão negociados a preço de mercado, e dos apartamentos para famílias que possuam renda familiar superior a seis salários mínimos e inferior a 16.
 
Ao contrário de empreendimentos nos quais o papel da incorporadora termina com a venda dos apartamentos, caberá à vencedora da licitação constituir um fundo que gerenciará os 150 apartamentos que serão alugados para famílias que tenham renda de até seis salários mínimos e sejam indicadas pela Secretaria da Habitação.
 

Fundo de gestão

 

O diretor de incorporações da Brookfield, José de Albuquerque, afirma que o fundo terá a responsabilidade de fazer a gestão patrimonial dos apartamentos para impedir que os imóveis se degradem por falta de manutenção. Segundo a Prefeitura, ele deverá ainda contratar serviços como assistência social e psicológica, que serão utilizados eventualmente pelos moradores dos apartamentos da Prefeitura.
 
Os custos de aluguel e condomínio não poderão exceder 25% das rendas das famílias cadastradas pela Secretaria da Habitação. “O fundo receberá um aporte inicial da empresa responsável pela construção que funcionará como uma garantia de adimplência para os apartamentos da Prefeitura. Após cinco anos, o gerenciamento do fundo será transferido para a Prefeitura”, afirma Albuquerque.
De acordo com a administração municipal, o novo modelo de aluguel subsidiado não tem o objetivo de substituir o atual modelo no qual as unidades habitacionais são construídas e financiadas a longo prazo.
 
“É só uma primeira semente. Temos um déficit de um milhão de unidades até 2024. Para conseguir fazer tudo isso, vai ser preciso empenhar a CDHU, o setor privado, além de parcerias público-privadas”, disse o secretário-adjunto.
 
Na opinião do diretor de incorporações da Brookfield, a iniciativa é inovadora e positiva. “É uma maneira inteligente de fazer terrenos localizados em Zonas Especiais de Interesse Social [Zeis] virarem negócios. Atualmente, eles não atraem investidores, porque são muito caros.” Ele destaca ainda que o projeto permitirá à Prefeitura valorizar a área que não vinha sendo utilizada. “O patrimônio da Prefeitura aumentará três vezes de valor. No lugar de uma área vazia, ela terá apartamentos que têm valor de mercado”, afirma Albuquerque.
 

Privatização

 
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, discorda. Embora admita não conhecer em detalhes o projeto-piloto da Prefeitura, ele considera que se trata “de uma forma de privatização da política habitacional do município”.
 
Ainda segundo Boulos, a proposta de que os moradores paguem um aluguel não é o principal problema da proposta. “Não ter o título de propriedade [do imóvel] não é o problema. Nossa luta é para resolver o problema da moradia e o principal obstáculo para a construção de moradias populares é a terra. Se a Prefeitura doa um terreno para uma incorporadora ou construtora, lucrar é um disparate”, declarou.
 

 

Fonte: http://g1.globo.com

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