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Amanda Accioli


Conselho do condomínio ineficaz: causas e riscos

Entenda como a atuação insuficiente do conselho prejudica o condomínio e o que síndicos e moradores podem fazer para garantir uma gestão eficiente

24/07/25 03:38 - Atualizado há 51 dias
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Equipe de conselheiros do condomínio formando um círculo com peças de quebra-cabeça, simbolizando união e colaboração na gestão condominial
O conselho do condomínio deve atuar lado a lado com o síndico para garantir decisões seguras, transparência e uma boa gestão, prevenindo conflitos
iStock

É bastante comum encontrar condomínios onde o conselho não participa de forma efetiva da gestão ou não tem ninguém para ajudar o síndico.

No entanto, a gestão eficaz de um condomínio depende da participação ativa e responsável de todos os envolvidos, incluindo o conselho.

Porém, quando o conselho não participa de forma devida e eficiente, podem surgir problemas que afetam a harmonia e a administração do empreendimento.

Função do conselho: apoiar o síndico

O conselho do condomínio é um órgão importante que tem como objetivo auxiliar o síndico na tomada de decisões e garantir que os interesses dos condôminos sejam respeitados. Mas, em alguns casos, o conselho pode não cumprir sua função de forma eficaz, o que tende a acarretar problemas e conflitos no condomínio.

Diferenças entre Conselho Fiscal e Conselho Consultivo

Há condomínios onde existe o conselho fiscal e, em outros, o conselho consultivo. Embora haja diferenças entre eles, muitos condôminos as desconhecem.

A principal diferença entre o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo é a função que cada um desempenha.

O Conselho Fiscal é responsável por fiscalizar a gestão financeira, enquanto o Conselho Consultivo fornece orientação e assessoramento.

Já os objetivos do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo também são diferentes. O Conselho Fiscal busca garantir a gestão financeira responsável, enquanto o Conselho Consultivo busca fornecer apoio e orientação para a tomada de decisões.

E as atribuições do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo também são distintas, refletindo suas funções e objetivos específicos.

Semelhanças entre Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo

Existem algumas funções que são parecidas para ambos os conselhos:

  • Fornecer orientação e assessoramento ao síndico em questões importantes relacionadas ao condomínio.
  • Pode ter poderes para tomar decisões em nome do condomínio, dependendo da Convenção do Condomínio.
  • Deve fiscalizar a gestão do síndico e garantir que os recursos do condomínio sejam utilizados de forma eficiente.

Mas o que vemos por aí, são alguns conselhos que não cumprem suas funções, ou por não ter conhecimento suficiente sobre as leis e regulamentações que regem os condomínios, ou por não ter disposição para se dedicar às questões do condomínio, e ainda podem haver interesses pessoais que conflitam com os interesses do condomínio.

Consequências de um conselho ineficaz

E sim, existem consequências de um conselho ineficaz.

A falta de fiscalização e controle pode levar a problemas financeiros e desperdício de recursos. A falta de comunicação e transparência pode levar a conflitos entre os condôminos. E a falta de assessoramento e orientação pode levar a decisões precipitadas ou mal informadas.

Hoje está crescente a ideia que, assim como síndicos, os conselheiros devem ser preparados para a gestão do condomínio, com treinamento e capacitação para entender suas funções e responsabilidades.

Por ser um órgão importante que pode ter um impacto significativo na administração, é vital que conselheiros sejam comprometidos e cumpram o que é esperado de forma eficaz.

Com um conselho eficaz, é possível garantir que o condomínio seja gerido de forma eficiente e harmoniosa. Como síndica profissional, eu priorizo muito o conselho, sua ajuda, fiscalização e orientação.

(*) Amanda Accioli é Síndica Profissional e Advogada Condominialista, Diretora Nacional da Sindicatura da ANACON (Associação Nacional da Advocacia Condominial), Membro Efetivo da Comissão de Direito Condominial de SP, Síndica associada à AABIC e ao Secovi-SP. Palestrante e articulista. Instagram: @acciolicondominial | e-mail: amandaaccioli.adv@gmail.com

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