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Ambiente

Gatos em condomínios

Empreendimento em Teresina se vê em impasse envolvendo bichanos

Publicado em: segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Condomínio é notificado para capturar gatos e levar Centro de Zoonoses

Termo orienta moradores a darem sonífero para os animais.
 
Moradores de um condomínio do bairro Primavera II, zona Norte de Teresina, foram notificados pela Fundação Municipal de Saúde para fazerem a retirada de gatos que vivem dentro do imóvel. Caso o termo não seja cumprido, os moradores serão multados. 
 
Entre as orientações expostas no termo de notificação está o uso do sedativo Acepran, para facilitar a captura dos bichos. A FMS sugere ainda que os moradores providenciem o uso de armadilhas e coloquem os gatos em sacos de náilon para facilitar o transporte.
 
O gerente substituto do Centro de Zoonoses, Joaquim Gomes, diz que o termo foi enviado após uma denúncia anônima sobre a infestação dos gatos no condomínio. “Nos baseamos no Código Sanitário do Município, que prevê que as pessoas têm que estar livres de condições que levem à proliferação de doenças, o que é o caso”, diz.
 
Joaquim lembra que o condomínio é uma propriedade privada, por isso, qualquer medida tem que ser tomada pelos próprios moradores. “Não podemos chegar e invadir, pois o local é de domínio particular e privado. Assim que os gatos forem recolhidos, podemos até ir pegar, mas não entrar e fazer esse serviço”, fala. Ele ainda conta que os animais saudáveis serão mandados para a adoção, enquanto os doentes serão sacrificados.
 
Porém, a presidente da comissão dos direitos dos animais da OAB, advogada Juliana Paz, não acredita na possibilidade de adoção. Ela conta que é inviável mandar os bichos ao Centro de Zoonoses, porque lá eles serão sacrificados. “Matar os animais não resolverá o problema, pois aparecerão outros gatos que se reproduzirão e, logo, o condomínio estará infestado novamente. O certo seria castrar os bichos e devolvê-los ao local”, diz.
 
Juliana ainda fala que o Centro de Zoonoses só pode resgatar um animal se este apresentar alguma doença. "Os gatos do condomínio não oferecem nenhum risco e, por isso, não poderão ser levados para serem sacrificados", diz. A advogada também lembra que o gestor que escreveu o termo não tem competência para prescrever um remédio, assim como foi feito. 
 
"O termo está todo fora das normalidades. Por exemplo, ele cita o Código Sanitário do Município, mas não fala qual é o artigo. E só quem pode prescrever um medicamento, principalmente sendo sonífero, é um veterinário", diz Juliana Paz.
 
O síndico do Condomínio, Gilvan Monteiro, explica que não é permitido animais circulando na área externa da propriedade. “Existem cerca de 15 gatos que não possuem donos rondando na área externa, esse animais vêm da rua e se alojam”, diz. Ele ainda conta que os animais causam danos aos moradores, como arranhar os carros, espalhar lixo na área externa e beber água da piscina.
 
“A gente espera que haja uma solução para que os animais não fiquem abandonados, mas também para que eles não sejam sacrificados, pois estão todos saudáveis”, declara o sindico.
 
A administradora da Apipa, Jane Haddad, conta que o órgão não tem estrutura para receber esses animais. “Sofremos com um problema de superlotação na associação. São mais de 200 animais entre gatos e cachorros. O que podemos fazer é orientar e oferecer um serviço de castração, que é feito junto a uma clínica parceira, para que não haja reprodução dos bichos”, avisa. Jane ainda sugere que outra medida a ser tomada seria tornar o condomínio um ponto de doação dos bichos. 
 
Diante do caso, a FMS enviou uma nota de esclarecimento. Confira na íntegra:
 
"Em resposta à matéria sobre a infestação de gatos no bairro Primavera II, zona Norte, a Fundação Municipal de Saúde informa que o termo de notificação emitido pela Gerência de Zoonoses foi elaborado por um médico veterinário, com competência para a prescrição de medicamentos. Foi recebida uma denúncia anônima sobre o problema e emitida a notificação visando a saúde dos moradores do condomínio, uma vez que se trata de uma grande quantidade de animais não vacinados, que podem transmitir doenças como raiva e toxoplasmose. Uma vez recolhidos, os animais serão entregues à gerência de zoonoses, onde serão disponibilizados para adoção.
 
A FMS informa ainda que já está em estudo a elaboração de um projeto para implantar a esterilização de animais de rua no município".
 

Fonte: http://www.portalodia.com/

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