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Mercado

Imóvel na planta

Golpe em São Luís do Maranhão deixou centanas no prejuízo

Publicado em: terça-feira, 19 de junho de 2012

 Caso da construtora que lesou centenas de pessoas em SL segue sem solução

Centenas de famílias que adquiriram títulos de imóveis dos condomínios Astúrias 1 e 2 permanecem sem esperança de reaver seus prejuízos, que podem chegar a R$ 100 milhões
 
POR GABRIELA SARAIVA
e OSWALDO VIVIANI
 
 
Ainda segue sem solução o caso da Construtora Vasconcelos, que lesou, na capital maranhense, centenas de pessoas que adquiriram títulos de imóveis na planta dos condomínios Astúrias 1 e 2, Marfim 1 e 2 e Méditerranée, no Turu. Os empreendimentos Astúrias 1 e 2 nunca chegaram a ter suas obras iniciadas, mesmo com quase todas as suas unidades vendidas, de forma parcelada ou à vista, desde 2009.
 
A construtora Vasconcelos -cuja sede fica na Rua 25, quadra 13, n° 1, Cohama – fechou as portas e se recusa a dar uma satisfação às pessoas lesadas, mas o site da empresa continua anunciando os “lançamentos”: condomínios Astúrias 1 e 2 (“O investimento da sua vida!”), Residencial Marfim 2 e Condomínio Méditerranée (“Um lugar perfeito!”).
 
A construtora só se manifestou em nota (veja a íntegra nesta página), na qual informou que fechou para que não houvesse mais prejuízos e garantiu a entrega dos empreendimentos Marfim 1 e 2 e Méditerranée. A empresa não fez nenhuma referência aos condomínios Astúrias 1 e 2. O prejuízo às pessoas lesadas pode chegar a R$ 100 milhões.
 
Muitos dos compradores enganados apelaram à Promotoria de Defesa do Consumidor, que por sua vez encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), já que o caso envolve uma instituição da União, a Caixa Econômica Federal (CEF).
 
A promotora Lítia Cavalcante (Defesa do Consumidor) enviou também um ofício à Polícia Federal, comunicando a denúncia contra a Construtora Vasconcelos, para que a PF entre no caso.
 
As vítimas também registraram ocorrência na Delegacia do Consumidor e várias delas prestaram depoimento no local.
 
O superintendente estadual da CEF, Valdemílson Almeida Nascimento, informou que, uma vez que os condomínios Marfim 1 e 2 têm unidades financiadas pela Caixa, será acionado o seguro para que as obras sejam concluídas.
 
Quanto ao Astúrias 1 e 2 e Méditerranée, a Caixa esclareceu que não é o agente financeiro dos empreendimentos, e nada pode fazer.
 
Segundo a Caixa, em relação aos condomínios Astúrias 1 e 2 chegou a ser firmado um contrato entre a instituição financeira e a Construtora Vasconcelos, mas o documento foi cancelado porque as vendas não atingiram a meta de 30%, condição estipulada no contrato.
 

Vítimas do ‘golpe’

 
O advogado Ricardo Machado, de 30 anos, uma das pessoas que se dizem lesadas pela construtora, disse ao Jornal Pequeno que em dezembro de 2009 adquiriu o imóvel à vista, no condomínio Astúrias 1, pelo valor de R$ 70 mil, por meio de contrato firmado junto à Atitude Consultoria Imobiliária, parceira da Construtora Vasconcelos.
 
Segundo Ricardo, desde o momento em que efetivou o negócio, nada foi construído no local em que deveria ser erguido o empreendimento, nas Avenida General Arthur Carvalho, no Turu. “A única coisa que fizeram foi a terraplenagem da área”, relatou o advogado.
 
Ricardo também afirmou que nenhum dos compradores jamais recebeu qualquer comunicação sobre o rompimento do contrato da Caixa Econômica com a construtora. “A Caixa alega que não fez nenhum financiamento de imóvel do Astúrias, quando até uma placa com o nome da Caixa foi colocada no terreno. E a Caixa agora diz que vai terminar de construir os demais condomínios vendidos pela Vasconcelos, mas nós do Astúrias 1 e 2 não teremos esse benefício e continuaremos no prejuízo”, disse Ricardo.
 
O autônomo Luís Carlos Sacramento, 40, afirmou que mais de 100 famílias prejudicadas, incluindo a dele – que adquiriu o imóvel de forma parcelada –, estão se reunindo para reivindicar seus direitos.
 
“É muito fácil abrir uma construtora, arrecadar o dinheiro das pessoas e sumir do mapa”, desabafou Luís Carlos, que informou que na próxima semana os compradores lesados vão se reunir novamente para decidir quais serão os próximos passos para não deixar o caso cair no esquecimento.
 
“Com certeza, outras vítimas do golpe da Vasconcelos apareceram e se juntarão a nós”, afirmou o advogado Ricardo Machado.
 
Construtora explica fechamento e diz que dono foi ameaçado de morte
 
Em nota, a Construtora Vasconcelos informou que fechou para que não houvesse mais prejuízos. A empresa garantiu a entrega dos empreendimentos Marfim 1 e 2 e Méditerranée, mas não fez nenhuma referência aos condomínios Astúrias 1 e 2. A nota diz, ainda, que o dono da construtora, Pompeu Vasconcelos (que há mais de um mês não é visto em São Luís), mudou de domicílio (estaria no Ceará) porque sofreu “ameaças veladas de morte”. Veja a nota:
 
A Diretoria da Construtora Vasconcelos vem, por meio dessa nota, refutar as infundadas acusações que lhe foram imputadas, negando-as veementemente e esclarecendo os fatos decorridos na sua integralidade.
 
A Construtora Vasconcelos, nos seus quase dez anos de existência, sempre foi exemplo de sociedade empresarial, pautando suas atividades na filosofia da melhor prestação dos serviços e na satisfação dos seus clientes, executando e entregando todos os seus empreendimentos em tempo hábil e com qualidade.
 
Ocorre, entretanto, que por se tratar de empresa de pequeno, ascendendo a médio porte, e enfrentando a concorrência por vezes desleal, corroborada por um mercado imobiliário inflacionado e somada à exarcebada burocracia junto aos órgãos financiadores, enfrentou, sobremaneira, graves dificuldades na captação dos recursos necessários à manutenção dos seus investimentos e o adimplemento pontual das suas obrigações, passando a suportar grandes prejuízos pecuniários nos últimos três meses, levantando todos os seus ativos com o fim de salvar a empresa de um processo falimentar.
 
Diante desse quadro, a diretoria da Construtora Vasconcelos, como medida saneadora e para evitar maiores prejuízos aos clientes, tentou vender a empresa e seus empreendimentos a terceiros investidores, mas, por motivos alheios, o negócio restou infrutífero, fato que culminou com a interrupção das suas atividades para que não fossem geradas ainda mais despesas e, consequentemente, maior deficit.
 
Quanto à infundada acusação de fuga por parte do sócio Pompeu Vasconcelos, esclarece-se que a sua ausência não se deu em virtude das dificuldades enfrentadas pela construtora. Ocorre que nos últimos cinco meses seu afastamento fora estritamente imprescindível, inclusive com a sua mudança de domicílio, em razão da agressão causada por um ex-colaborador comercial, antes ligado à Construtora Vasconcelos, contra ele e sua esposa, agravada com a velada ameaça de morte, sendo os referidos fatos criminosos objetos de processo crime e inquérito policial em trâmite nas instâncias competentes.
 
Por fim, a Diretoria vem tomando todas as medidas legais necessárias para que haja a resolução dos fatos aduzidos, vez que os empreendimentos Marfim 1, Marfim 2 e Méditerranée serão devidamente entregues aos seus compradores, uma vez que estão plenamente cobertos pelas seguradoras respectivas. Afora isso, vem-se adotando todos os meios possíveis de, se não extinguir, pelo menos minimizar quaisquer sequelas aos interessados na questão.
 
Atenciosamente,
 
Diretoria da Construtora Vasconcelos
 
São Luís-MA, 7 de setembro de 2011
 

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br

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