Impedido de funcionar
Sex shop em condomínio misto protesta com tarja de censura na porta
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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Sex-shop proibido de funcionar em condomínio coloca tarja de censurado na porta
Moradores entraram na Justiça para impedir que loja funcionasse no local
Em protesto, o sex-shop que foi proibido de funcionar em um condomínio de Águas Claras (DF) estampou a palavra censurada na porta da loja.
Um abaixo-assinado virtual, que circulou pelas redes sociais na internet, pediu a permanência do sex shop Casa Corset no condomínio.
De acordo com proprietário Anderson Diniz, devido a decisões judiciais, o estabelecimento está com as portas fechadas.
— Estamos fechados, levando prejuízos, porque continuamos pagando os funcionários.
O desembargador da 6ª Turma Cível, relator do recurso ajuizado pela empresa Casa do Corset Corseteria e Sex Shop, manteve a decisão liminar do juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) que proíbe a instalação do estabelecimento dentro do Condomínio Edifício Residencial Supremo e Supremo Mall.
De acordo com o magistrado, deve prevalecer a decisão tomada em assembléia pelos condôminos, que autorizou o síndico a tomar as providências judiciais cabíveis para impedir a instalação do comércio.
Outro item destacado na decisão foi que a empresa não comunicou previamente ao condomínio a intenção de instalar-se no local.
O mérito da ação ainda será julgado em 1ª Instância.
Entenda o caso
O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) deferiu liminar para determinar ao sex shop que suspenda a realização de qualquer obra no condomínio de apartamentos e lojas de Taguatinga e também a atividade empresarial, sob pena de multa.
De acordo com o condomínio, o estabelecimento locou a loja comercial, mas a locação contrariou a convenção condominial.
A reportagem do R7 DF tentou contato com a empresa citada no processo, mas a proprietária não foi localizada para falar sobre o assunto.
Fonte: http://noticias.r7.com/
