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Danos morais, Calúnia e Difamação

Injúria racial

Porteiro vence processo contra moradora racista que prestará serviços comunitários

Mulher que ofendia porteiro deverá pagar multa por injúria racial

Os insultos foram feitos porque o homem, que é porteiro do prédio da mulher, teria demorado para abrir o portão; ela o chamou de "negro sujo", "seboso", "crioulo" e "escuridão", segundo o TJ
 
A Justiça condenou a autônoma Cybele Andrade Maia por injúria racial. O magistrado estabeleceu que a condenada deverá pagar multa e realizar serviços comunitários por um ano.  A mulher teria ofendido um porteiro de seu prédio fazendo alusões desrespeitosas a cor de sua pele.
 
Em junho de 2012, o juiz Cristiano Álvares Valladares do Lago condenou a moradora, por injúria racial, a um ano de reclusão em regime inicial aberto e 10 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito.
 
A condenada deveria prestar serviços à comunidade, à Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) ou a entidade análoga, mas pôde recorrer em liberdade. Na sentença, o juiz absolveu a ré da acusação de difamação, porque não houve ofensa à reputação do trabalhador.
 
A defesa recorreu, alegando que ela deveria ser absolvida, pois as provas de que efetivamente houve o delito e de que ele foi cometido pela moradora eram incertas. Entretanto, a decisão foi mantida. Para os desembargadores Flávio Leite (relator), Walter Luiz e Kárin Emmerich, o registro de ocorrência e a prova oral colhida durante a instrução processual comprovaram o crime e a autoria.
 
Entenda
 
Em abril de 2009, o porteiro havia sido insultado pela autônoma, porque o porteiro demorou a abrir o portão, sendo humilhado com as menções “negro sujo, seboso, crioulo e escuridão”. Em maio do mesmo ano, a mulher voltou a ofender o porteiro tentando agredi-lo e declarando que ele não sabia com quem lidava. Afirmou que seu irmão era advogado e que nenhuma medida judicial contra ela teria sucesso. Só a partir do segundo insulto que o funcionário do prédio ajuizou uma queixa contra a mulher.
 

Fonte: http://www.otempo.com.br/

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