Mão de obra
Nem sempre a terceirização evita processos trabalhistas em condomínios
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Terceirização de mão de obra não evita processos trabalhistas em condomínios, alerta advogada
Muitos condomínios residenciais e comerciais estão optando pela terceirização da mão de obra em várias frentes para reduzir custos. O grande risco é esquecer que, mesmo usando serviços de terceiros, o condomínio pode ser vítima de processos trabalhistas. O alerta é da advogada Alessandra M. L. Colombo, especialista em Direito Trabalhista e Previdência Social.
“Os gestores do condomínio esquecem ou até mesmo nem sabem que os funcionários da empresa terceirizada, via de regra, processam as duas, a que o contratou de fato e a do local onde ele trabalhava”, explica a especialistas.
Segundo ela, isso acontece quase sempre e a única forma de escapar, ou pelo menos minimizar os riscos, é criar uma intensa fiscalização sobre a empresa contratada, a fim de verificar se ela cumpre rigorosamente o que manda a legislação em relação aos direitos trabalhistas dos funcionários.
Segundo a advogada, o melhor caminho é criar uma série de regras e critérios que vão nortear a contratação da empresa para o condomínio e depois, ao longo do tempo de prestação de serviços, ajudar a controlar os impostos que precisam ser recolhidos, o pagamento de horas extras etc.
“Hoje, condôminos olham apenas os custos quando pensam em terceirizar a equipe de limpeza, de segurança, de portaria e até o síndico, mas esquecem dos cuidados, e mais adiante o que parecia economia sai bem caro com o processo judicial.”