O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Administração

Obra embargada

Condomínio em Salvador teve reforma parada por falta de alvará

Publicado em: terça-feira, 9 de setembro de 2014

Após denúncia, Sucom embarga obra em condomínio no Cabula  

Uma obra realizada em um condomínio localizado no bairro do Cabula foi embargada, nesta quinta-feira (4), durante uma operação comandada pela Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município). De acordo com a Sucom, a obra estava sem alvará. A ação ocorreu após uma vistoria feita na tarde de ontem, resultando na derrubada de um muro irregular e apreensão de material de construção do local. Segundo Luciano Ornelas, chefe de fiscalização da Sucom, agentes do órgão receberam uma denúncia de terraplanagem irregular, destruição de mata e derrubada de área verde, além da construção do muro em local público, ocasionando em apropriação indevida pelo condomínio, o que é proibido por lei. De acordo com a Sucom, para qualquer construção de muro acima de dois metros é necessário um registro técnico, além de licenciamento ambiental em caso de terraplanagem. A supressão de vegetação terá de ser explicada pelo responsável da obra. A multa pela autuação varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, de acordo com a Lei 14024, artigo 254, inciso 1º.

Fonte: http://noticias.r7.com/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...