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Jurídico

Obra embargada

Condomínio de luxo em contrução no interior de SP está parado na Justiça

Publicado em: terça-feira, 3 de junho de 2014

Obra de condomínio de luxo é embargada por danos aos vizinhos

Obras tem causado rachaduras nos imóveis em Marília, SP. Construtora informou que não concorda e recorreu da liminar.
 
Os moradores do Jardim Altos da Cidade, em Marília (SP), conseguiram embargar na Justiça as obras de um condomínio de alto padrão que estava sendo construído na vizinhança. Isso porque todos eles tiveram prejuízos com o empreendimento, já que imóveis de uma rua inteira apresentaram rachaduras e outros danos estruturais.
 
Como a obra está embargada, os prejuízos se resumem à questão material,  mas quando as máquinas estavam trabalhando eles também enfrentaram transtornos pessoais, o que poderá configurar judicialmente danos morais.
 
A máquina que faz a terraplanagem da área, onde será o condomínio, também provoca tremores na janela das casas vizinhas. A constatação vem do engenheiro Paulo Cecílio, que foi contratado por um grupo de moradores do bairro para encontrar explicações para o que aconteceu desde que a obra no terreno começou. “Eu acho que faltou cuidado, bom senso. Eles deveriam ter feito uma análise melhor do entorno no condomínio que eles estão implantando para que isso não ocorresse.”
 
A calçada ficou quebrada, o muro, piso e paredes rachados. A representante comercial Ligia Sando de Oliveira diz que tentou conversar com os responsáveis pelo empreendimento sobre os transtornos, mas ninguém a recebeu. “Eu espero que eles pensem em nós moradores”. Enquanto isso, a casa aos poucos começava a ruir, até que ela e outros moradores contrataram também um advogado. E a ação, terminou com o embargo da obra.
 
Ao todo, 30 moradores do bairro entraram com ação na Justiça. Os prejuízos não ficam somente nas casas, o asfalto também está com buracos.  A casa da dona Marilene Silva também não escapou dos estragos.
 
As rachaduras estão nas paredes e piso. Até um pedaço do gesso do banheiro caiu. “Quadro caia, tudo caia, trepidava a porta. Prejuízo total das casas”.
 
O advogado responsável pelas ações, Carlos Henrique Cardoso, diz que até agora a construtora não chamou os moradores para um acordo. No processo, além do embargo da obra, ele pede indenizações. Por enquanto, não há prazo para as obras do empreendimento voltarem.
 
Em nota, a construtora responsável pelo empreendimento informou que recorreu da liminar por não acreditar que a obra seja responsável direta pelos problemas nas casas vizinhas. No entanto, informou que se for comprovada sua responsabilidade, vai agir para minimizar os danos.

Fonte: http://g1.globo.com/

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