O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
  • Menu de produto Produtos
  • Cotar

  • Anunciar

Logo SíndicoNet
Ir ao topo

Favoritos

Entrar

Busca

Menu

Favoritos Cotar Anunciar Entrar no SindicoNet

Conheça nossos produtos

CoteiBem Experts Conexão
  • Informe-se
    • Início
    • Administração
    • Boletins
    • Colunistas
    • Convivência
    • Jurisprudências
    • Legislação
    • Manutenção
    • Mercado
    • Notícias
    • Para Moradores
    • Podcasts
    • SíndicoNet TV
    • Testes
    • Webstories
  • Fornecedores
    • Início Pedir orçamentos Ver todas as categorias Seja um fornecedor
  • Downloads
    • Início
    • Fichas e formulários
    • Cartas
    • Cartazes e Comunicados
    • Compartilhados
    • Documentos
    • E-books
    • Infográficos
    • Informativos mensais
    • Planilhas
    • Powerpoint
    • Regulamentos
    • Banners para whatsapp
    • Preparativo do Síndico
  • Tira Dúvidas
    • Início
    • Administradoras
    • Assembleias
    • Convivência
    • Diversos
    • Finanças
    • Funcionários
    • Inadimplência
    • Jurídico
    • Manutenção
    • Plantão Covid-19
    • Central de ajuda
  • Cursos Online
    • Início
    • Cursos
    • Sala de Aula
    • Formandos
    • Suporte técnico
  • Serviços
    • Início
    • App do condomínio
    • Box de Notícias
    • Cobrança extrajudicial ativa
    • Coleta Seletiva
    • Consultoria em Elevadores
    • Consultoria em Segurança
    • Doações em geral
    • Doação de bicicletas
    • Linhas de Crédito
    • Manutenção Preventiva Ativa
  • Empregos
    • Início
    • Vagas
    • Currículos
    • Cadastrar Vaga
    • Cadastrar Currículo
  • Eventos e Lives
    • Início
    • Calendário
    • Cadastrar evento (gratuito)
  1. Home
  2. Informe-se
  3. Notícias
  4. Jurídico
  5. Ocupação irregular
Jurídico

Perguntas relacionadas

O que fazer quando o síndico não toma atitude quanto a ocupação ...

Construção de garagem irregular,oque fazer?

Comércio em imóvel residencial

Proprietário pode ser impedido de entrar no Condominio?

Faça suas cotações agora:

7.146 Compradores
14.703 Cotações
6.000 Fornecedores

Ocupação irregular

Moradores de condomínio em Caucaia (CE) não serão despejados

segunda-feira, 5 de agosto de 2013
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Indicar 0

 Acordo garante que moradores do Condomínio dos Gregos em Caucaia não sejam despejados

880 famílias ocupam irregularmente condomínios no bairro Jurema
  
Um acordo firmado entre a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Caucaia e moradores do Condomínio dos Gregos, no bairro Jurema, garantiu a suspensão do despejo de 880 famílias por ocupação irregular. De acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB), presente na reunião em Brasília, a primeira rodada de negociação foi concluída com êxito devido ao acordo feito.
 
"Só o fato de não ter um despejo com violência já é uma vitória, em um local onde se tem mais de mil crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e sobretudo, trabalhadores".
 
O compromisso será celebrado na próxima terça-feira (6), através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conforme o senador, além da suspensão do despejo, o grupo ainda espera conseguir a conclusão da obra por parte da Caixa Econômica e que famílias no perfil do programa Minha Casa Minha Vida permaneçam no local. E ressalta que o objetivo é que isso aconteça com todos os condomínios ocupados. "Essa é a tentativa que nós temos apresentado para a Caixa, que está estudando (a proposta)", explica.
 
 
A reunião aconteceu no Distrito Federal, por cerca de 8h, com a presença de Inácio Arruda, representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Cidade, da Advocacia-Geral da União (AGU), procuradores do Ministério Público do Federal, o vereador Guilherme Sampaio (PT), o presidente da Câmara de Vereadores Eduardo Pessoa, o vice-prefeito e coordenador de programas de Caucaia Paulo Guerra, e uma comitiva dos moradores.
 

Famílias no perfil do MCMV têm prioridade

 
Inácio Arruda explicou que as famílias têm prioridade por estarem no perfil do Minha Casa Minha Vida e atualmente serem moradores de Caucaia. O senador também cogita a ampliação do programa no município para 8 mil, 9 mil moradores, o que contemplaria as demandas mais urgentes.
 
No último dia 22, os moradores do residencial promoveram um protesto em frente a agência da Caixa na avenida Santos Dumont  contra a definição do banco de manter a decisão e adotar providências legais para reintegração de posse. A Caixa Econômica Federal alega que eles ocupam irregularmente o terreno onde foram construídos dez blocos de apartamentos. 
 
Em junho, os também houve uma manifestação contra a ação de reintegração de posse, que pede a retirada de moradores do Condomínio dos Gregos. Os moradores afirmam que se apossaram do empreendimento no dia 26 de agosto de 2012, época, em que a obra estava parada há 7 meses. Conforme os ocupantes, a prefeitura de Caucaia informou o enquadramento dos moradores no MCMV e, por isso, melhorias foram feitas nas casas. De acordo com a Caixa, na verificação efetuada pela Prefeitura, apenas 5% dos moradores da associação mostraram estar de acordo com as regras do programa do Governo Federal.
 
A Caixa estabelece que o critério básico para inclusão dos moradores no perfil do PMCMV é ter uma renda mensal de até R$ 1.600 com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/

Matérias recomendadas

Ocupação irregular

Porto Velho, segundo a própria prefeitura da capital de Rondônia, abriga uma " indústria" de invasões a condomínios do PAC (Programa de Aceleração do ...

Ocupação ilegal

... ocupações irregulares do solo. As invasões ocupam um quarto do território - marca alcançada em 2013 após aumento de 31% da área ocupada ilegalmente.

Caso Largo do Paissandu

25 Fev 2019 ... ... três coordenadores da ocupação irregular foram responsabilizados criminalmente por suspeita de não tomarem medidas de segurança ...

Gostou do conteúdo? Compartilhe:
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Indicar 0

Sugerir Pauta

Imprimir Página

Dúvidas?Compartilhe a sua pergunta no canal Tira Dúvidas ou deixe um comentário

fechar
Gostou desta página do SíndicoNet?

Para enviar para mais de uma pessoa, separe os endereços de e-mail por vírgula.

Para enviar para mais de uma pessoa, separe os endereços de e-mail por vírgula.

fechar
Imprensa, Jornalismo e Editorial

Entre em contato conosco. Utilize este canal para se comunicar com a equipe do SíndicoNet.

;

Web Stories

Ver mais

Aparecimento de trincas no condomínio

Sorteio de vagas da garagem

Protesto de cotas condominiais

Multa e juros sobre inadimplência

Locação da Casa do Zelador

Calculadora da Economia

Newsletter

Mantenha-se atualizado sobre o setor condominial

Assine e receba conteúdos exclusivos por e-mail:

Ao informar meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso.

Aviso importante:

O portal SíndicoNet é apenas uma plataforma de aproximação, e não oferece quaisquer garantias, implícitas ou explicitas, sobre os produtos e serviços disponibilizados nesta seção. Assim, o portal SíndicoNet não se responsabiliza, a qualquer título, pelos serviços ou produtos comercializados pelos fornecedores listados nesta seção, sendo sua contratação por conta e risco do usuário, que fica ciente que todos os eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da contratação/aquisição dos serviços e produtos listados nesta seção são de responsabilidade exclusiva do fornecedor contratado, sem qualquer solidariedade ou subsidiariedade do Portal SíndicoNet.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Não encontrei o que procurava Quero anunciar no SíndicoNet

Sindiconet

  • Anuncie
  • Seja um parceiro
  • Contato
  • Imprensa e Jornalismo
  • Regulamento de uso
  • Privacidade
  • Cadastre-se
  • Mídia Kit
  • Quem somos
  • Suporte Técnico
  • Não encontrei o que procurava
  • Política de Cookies

Informe-se

  • Início
  • Administração
  • Boletins
  • Colunistas
  • Convivência
  • Jurisprudências
  • Legislação
  • Manutenção
  • Mercado
  • Notícias
  • Para Moradores
  • Podcasts
  • SíndicoNet TV
  • Testes
  • Webstories

Fornecedores

  • Início
  • Administração
  • Infra-estrutura
  • Obras e Reformas
  • Produtos em geral
  • Serviços gerais

Downloads

  • Início
  • Fichas e formulários
  • Cartas
  • Cartazes e Comunicados
  • Compartilhados
  • Documentos
  • E-books
  • Infográficos
  • Informativos mensais
  • Planilhas
  • Powerpoint
  • Regulamentos
  • Banners para whatsapp
  • Preparativo do Síndico

Tira Dúvidas

  • Início
  • Administradoras
  • Assembleias
  • Convivência
  • Diversos
  • Finanças
  • Funcionários
  • Inadimplência
  • Jurídico
  • Manutenção
  • Plantão Covid-19
  • Central de ajuda

Cursos Online

  • Início
  • Cursos
  • Sala de Aula
  • Formandos
  • Suporte técnico

Serviços

  • Início
  • App do condomínio
  • Box de Notícias
  • Cobrança extrajudicial ativa
  • Coleta Seletiva
  • Consultoria em Elevadores
  • Consultoria em Segurança
  • Doações em geral
  • Doação de bicicletas
  • Linhas de Crédito
  • Manutenção Preventiva Ativa

Empregos

  • Início
  • Vagas
  • Currículos
  • Cadastrar Vaga
  • Cadastrar Currículo

Eventos e Lives

  • Início
  • Calendário
  • Cadastrar evento (gratuito)

Copyright 2022 SíndicoNet - Todos os direitos reservados. Reprodução Proibida.