Trabalhador doméstico
Condomínio também é responsável caso haja exploração
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
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Em Foz do Iguaçu, Ministério do Trabalho investiga casos de exploração
Denúncias de que empregadas domésticas e funcionários de uma carvoaria estariam sendo explorados levou o Ministério a uma investigação
Na semana do dia 6, o Ministério do Trabalho tornou pública a investigação que vem fazendo sobre casos de trabalho análogo à escravidão em Foz do Iguaçu. Até o momento, aproximadamente 50 condomínios já foram notificados após as denúncias. Quando ao caso da carvoaria, este já foi descoberto em agosto de 2011 e vem sendo regularizado pelo proprietário.
De acordo com o procurador do trabalho Enoque Ribeiro dos Santos, após as denúncias, vários casos de empregadas domésticas em condições subumanas de trabalho já foram confirmadas.
“O objetivo agora é regularizar essas funcionárias, não queremos multar ninguém a princípio, queremos que este trabalho seja regularizado, os contratantes foram notificados”, afirma.
Essas empregadas domésticas são paraguaias, estão trabalhando sem nenhum direito trabalhista, com salários inferiores ao definido por lei, e em alguns casos são mantidas em cárcere privado, ou seja, só podem sair com a permissão do patrão. Há também casos de menores encontrados nas mesmas condições.
“Elas podem trabalhar no Brasil, desde que seja feita a documentação necessária para que elas tenham todos os direitos de um trabalhador brasileiro”, afirmou Enoque Ribeiro. O procurador disse ainda que os condôminos foram coniventes com essa exploração no momento que permitiram que isso acontecesse sem tomar nenhuma iniciativa.
“É obrigação dos condomínios observar que os condôminos respeitem os direitos humanos”.
Fonte: http://www.clickfozdoiguacu.com.br