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Veículos elétricos

SP: Bombeiros divulgarão norma estadual nos próximos dias

terça-feira, 30 de setembro de 2025
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O Corpo de Bombeiros de São Paulo anunciou que divulgará nos próximos dias uma instrução específica para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos em edifícios residenciais e comerciais. A medida visa aumentar a segurança predial e oferecer mais previsibilidade para as empresas do setor, além de tranquilizar síndicos e condôminos.

Essa nova regra tornará obrigatória a adoção de um conjunto de normativas NBR (diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas), incluindo a NBR 5410 (Instalações elétricas de baixa tensão), a NBR 17019 (Requisitos para instalações em locais especiais - Alimentação de veículos elétricos) e a NBR IEC 618S1-1 (Sistema de recarga condutiva para veículos elétricos), com modos de recarga 3 e 4.

Além disso, será exigida a responsabilização técnica e a habilitação do instalador por parte de sua entidade profissional.

Segundo o capitão Renato Adashi, do Corpo de Bombeiros de São Paulo, e o presidente da ABVE, Ricardo Bastos, essas providências aumentarão substancialmente a segurança das instalações de recarga nas garagens, reduzindo a incerteza do mercado de infraestrutura.

“Entendemos que essa medida dos bombeiros de São Paulo dará uma orientação clara aos síndicos e administradores prediais sobre como instalar equipamentos de recarga, além de ampliar a segurança de toda a garagem”, afirmou Bastos.

A declaração foi feita durante o evento “Caminhos para a Eletromobilidade Urbana em São Paulo”.

Diretriz nacional e o debate sobre sprinklers

A adoção da diretriz nacional sobre estações de recarga para veículos elétricos em edificações, divulgada pela LigaBom em agosto, enfrenta um obstáculo significativo no estado: a necessidade de uma mudança na legislação. Segundo o capitão Adashi, a diretriz tem caráter “recomendativo e orientativo”, mas o regulamento paulista é distinto e exige alterações legais para sua plena implementação.

Ele explicou que, em outras regiões, a mudança pode ser feita por meio de portarias, mas em São Paulo, qualquer alteração nas exigências de segurança contra incêndio, especialmente as relacionadas à Tabela 6G das garagens, demandaria uma mudança de decreto.

O ponto central da discussão é a exigência de chuveiros automáticos (sprinklers) em garagens, proposta pela Diretriz Nacional Sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM/Ligabom).

Entidades como ABVE, Abravei, Secovi e SindusCon-SP já manifestaram preocupação com os custos que essa exigência pode gerar para os condomínios, o que poderia desestimular a compra de veículos elétricos.

No entanto, o debate no seminário promovido pela Prefeitura, ABVE e outras entidades, deixou claro que aspectos como a instalação de sprinklers, detectores de fumaça, exaustores e planos de gerenciamento de risco em garagens ficarão para um segundo momento.

Essas discussões demandarão uma nova consulta pública, garantindo que a sociedade participe do processo. “Os senhores podem ficar tranquilos, essa discussão a gente vai trazer à sociedade, não vai ser da noite para o dia”, concluiu o capitão Adashi.

Também participaram do painel Carlos Borges, vice-presidente do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Administração de Imóveis de São Paulo), e Lauro Ladeia, diretor do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil). A mediação foi de Clemente Gauer, diretor e coordenador do Grupo de Segurança da ABVE.

Qual a regra atual para veículos elétricos em São Paulo? *

Além de incentivar o uso desses veículos, a cidade de São Paulo também orienta sobre a infraestrutura necessária para suportá-los.

🔋 Infraestrutura de recarga

  • Novos edifícios: desde 31 de março de 2021, novas construções, tanto residenciais quanto comerciais, devem incluir infraestrutura para recarga de veículos elétricos. Isso foi estabelecido pela Lei 17.336.
  • Requisitos técnicos: a instalação deve seguir normas técnicas brasileiras, incluindo medições individualizadas e a cobrança do consumo de energia elétrica para garantir transparência entre condôminos.

🎖️ Incentivos financeiros

  • IPVA diferenciado: veículos elétricos em São Paulo têm uma alíquota diferenciada do IPVA, como incentivo ao uso de tecnologias mais sustentáveis.

🚧 Regras de convivência em condomínios

  • O uso de veículos elétricos em condomínios pode exigir tratativas específicas, como a definição do local e forma de instalação dos pontos de recarga, com consulta e aprovação prévia dos moradores.

🏙️ Exemplos práticos

  • Em São Paulo, condomínios recém-construídos devem agora prever toda essa infraestrutura desde a planta para atender à demanda crescente por veículos elétricos.

📚 Sugestão de ação

  1. Verificar projeto: se você estiver envolvido em um projeto de construção, certifique-se de que o projeto inclui infraestrutura de carregamento para veículos elétricos.
  2. Consulta com condôminos: promova reuniões para esclarecer dúvidas e discutir a melhor forma de instalar e gerir esses recursos nos condomínios existentes.
  3. Fique atento às novas normas: acompanhe a publicação e novidades do Corpo de Bombeiros para garantir que todas as instalações estejam em conformidade com as diretrizes de segurança mais recentes.
* Conteúdo gerado pela Inteligência Artificial do SíndicoNet. Teste aqui!

Com informações de Canal VE e ABVE

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