Quando o condomínio vira refúgio e salva uma vida

Era quase meia-noite quando meu telefone tocou. Como síndica - e, anteriormente, advogada consultiva de condomínios - eu já estava acostumada a chamadas inesperadas. Mas, naquela noite, a voz do porteiro denunciava algo diferente: trêmula, acelerada, quase sem fôlego.

“Síndica, tem uma moradora chorando muito na portaria... Acho que ela apanhou. O ex-marido entrou no prédio.”

Em segundos, minha mente jurídica, somada ao instinto de proteção que desenvolvemos com o tempo na gestão, assumiu o controle.

Corri até o condomínio. Ao chegar, encontrei a moradora com o rosto marcado e o corpo encolhido de dor. Vítima de violência doméstica, ela segurava o braço, tentando se recompor enquanto soluçava, num misto de medo e vergonha.

Logo percebi que o ex-marido havia usado uma chave antiga para invadir o apartamento e, depois, saído caminhando tranquilamente pelo condomínio, como se ainda tivesse algum direito de estar ali.

Essa cena, infelizmente, é mais comum do que se imagina e escancara como a violência doméstica, muitas vezes, ultrapassa a porta da unidade e invade o espaço comum.

Acolhimento à vítima de violência doméstica deve ser a primeira medida

Minha primeira medida foi acolher a vítima. Não existe gestão eficiente sem humanidade.

Pedi ao zelador que a levasse para a salinha administrativa, longe dos olhares curiosos e em segurança. Ofereci água, deixei que respirasse e falei com calma, explicando que ela não estava sozinha e que agiríamos rápido.

Esse acolhimento, por mais simples que pareça, reduz a sensação de abandono e fortalece a mulher para tomar as decisões necessárias.

Em caso de agressão, a polícia deve ser acionada

Em seguida, acionei a polícia imediatamente.

Em situações de agressão física, nenhum síndico deve hesitar: é caso de emergência, não de advertência ou tentativa de “resolver internamente”.

O condomínio precisa se posicionar como espaço seguro, e isso só acontece quando há uma resposta rápida e institucional.

• DOWNLOAD: Informativo orienta moradores sobre violência doméstica

Enquanto aguardávamos a viatura, pedi à portaria que bloqueasse o acesso do agressor, registrando no sistema que, a partir daquele momento, ele estava proibido de entrar, mesmo que dissesse ser morador ou tivesse chaves antigas.

Portaria e segurança precisam seguir protocolos claros

Depois, tratei de reforçar com a equipe de portaria e segurança a importância de seguir protocolos específicos.

Em casos de violência doméstica no condomínio, não se deve liberar a entrada de terceiros sem autorização expressa da moradora, mesmo que aleguem relacionamento ou laços familiares.

A responsabilidade do condomínio não é se envolver na relação, mas impedir a entrada de pessoas não autorizadas, garantindo a integridade física dos condôminos — um dever que se estende tanto às áreas comuns quanto ao controle de acesso.

Registro da ocorrência é essencial para proteger a vítima e o condomínio

Quando a polícia chegou, relatei com precisão tudo o que sabíamos: o horário em que o agressor entrou, o comportamento observado, o depoimento do porteiro e as imagens das câmeras.

Aqui entra a importância da visão jurídica: documentação é essencial.

Registrei toda a ocorrência no livro de segurança e, posteriormente, elaborei um relatório interno detalhado, descrevendo cada ação tomada.

Esses registros não apenas protegem o condomínio de responsabilidades futuras, como também podem ajudar a vítima em eventual medida protetiva.

Síndico pode orientar, mas não substituir as autoridades

Orientei a moradora sobre seus direitos. Falei da possibilidade de solicitar imediatamente medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, como a proibição de aproximação e contato.

Expliquei também que ela poderia pedir a troca da fechadura do apartamento e que o condomínio, por questão de segurança coletiva, deveria atualizar o controle de acesso, eliminando qualquer chave antiga que pudesse estar circulando.

Ajudá-la com informações jurídicas claras foi fundamental para que recuperasse parte do controle sobre a própria história naquele momento tão difícil.

A segurança precisa continuar depois da emergência

Nos dias seguintes, mantive contato com ela, sempre com discrição.

Pedi autorização para reforçar com os funcionários o protocolo de segurança relacionado ao caso, garantindo que ninguém, sob nenhuma justificativa, deixasse o agressor entrar.

Expliquei ao corpo diretivo que, embora a violência aconteça dentro da unidade, ela inevitavelmente repercute no coletivo — e que o condomínio tem, sim, papel ativo na prevenção de novas agressões, especialmente por meio do controle de acesso e do registro formal de ocorrências.

Gestão condominial também é proteção de pessoas

Essa experiência me marcou profundamente.

Entendi que, como síndica, meu papel vai muito além de administrar contas, lidar com obras e resolver conflitos banais do cotidiano.

Às vezes, somos a primeira linha de proteção quando uma vida está em risco. E, nesse contexto, preparo, sensibilidade e agilidade são tão importantes quanto conhecimento jurídico.

Um condomínio bem administrado é aquele que reconhece que segurança não se faz apenas com câmeras, portões e rondas, mas também com postura firme diante de casos de violência.

A gestão precisa treinar equipes, esclarecer protocolos e, acima de tudo, cultivar um ambiente onde vítimas se sintam protegidas para pedir ajuda.

Ali, naquela madrugada, percebi que o condomínio tinha deixado de ser apenas um espaço físico — ele se transformou, ainda que por algumas horas, no único refúgio seguro daquela mulher.

E foi nesse momento que reafirmei uma convicção que carrego desde os tempos em que atuava como advogada consultiva:

Síndicos não salvam apenas patrimônios. Muitas vezes, salvam pessoas.

(*) Amanda Accioli é Síndica Profissional e Advogada Condominialista, Diretora Nacional da Sindicatura da ANACON (Associação Nacional da Advocacia Condominial), Membro da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB/SP, Síndica associada à AABIC e ao Secovi-SP. Palestrante e articulista. Instagram: @acciolicondominial | e-mail: amandaaccioli.adv@gmail.com