Atribuições do Síndico

Tabela de obrigações

Principais demandas do condomínio e suas periodicidades

Principais demandas do condomínio e suas periodicidades

"É melhor fazer nossas obrigações em uma velocidade mais lenta do que fazê-las às pressas, deixando-as imperfeitas ou incompletas." Helgir Girodo

Apesar da agenda corrida e cheia de afazeres e compromissos, há algumas obrigações que a vida em condomínio impõe aos seus gestores. E, infelizmente, algumas delas apresentam uma periodicidade própria. Assim, é fundamental que haja a organização necessária para que esses compromissos estejam sempre em dia.

Pensando em deixar a sua gestão mais facilitada, o SíndicoNet elaborou as tabelas abaixo, uma para cada assunto. Assim, fica mais simples de consultar o assunto do seu interesse.

Você também pode fazer download das tabelas aqui.

 

CONTRA INCÊNDIOS

Itens Frequência
Certificação AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)

O prazo varia de acordo com a aprovação do Corpo de Bombeiros. Normalmente costuma ser de 3 anos para condomínios residenciais e 2 anos para condomínios comerciais, mas pode variar dependendo do estado. Atualmente, em São Paulo, o AVCB para prédios residenciais tem validade de cinco anos e empreendimentos comerciais, três anos - saiba mais sobre AVCB

Brigada de incêndio Treinamento anual (ou se houver alteração de 50% de membros da Brigada antes disso) - saiba mais sobre brigadas de incêndio
Atestado de formação de Brigada Exigido na renovação do AVCB
Extintores / recarga - Revisão visual - mensal - Recarga - anual - saiba mais sobre manutenção de extintores
Extintores / teste hidrostático A cada cinco anos ou sempre que o extintor sofrer avarias ou quedas
Mangueiras / manutenção Verificação anual (teste hidostático)

 

FUNCIONÁRIOS

Itens Frequência
CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) - Anual - Para condomínios com menos de 51 funcionários, o síndico deve mandar apenas um colaborador para o curso - saiba mais sobre CIPA
PCMSO (Programa de controle médico de Saúde Ocupacional) Anual ou na admissão, mudança de função, retorno ao trabalho se afastado por período maior que 30 dias, demissão, e/ou periodicamente. - saiba mais sobre PCMSO
PPRA (Programa de prevenção de riscos Ambientais) Anual - saiba mais sobre PPRA
RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) Anual - saiba mais sobre RAIS
Seguro de Vida em Grupo Anual ou mensal, dependendo da contratação. Geralmente este tipo de seguro é feito em conjunto com o seguro predial do condomínio. Depende também do que for estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho da região
Contribuições sindicais (gerais) Anual
Contribuição sindical patronal Até 31 de janeiro de cada ano
PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) Cadasro: uma única vez (cadastro deve ser realizado no www.mte.gov.br/pat )
Encargos Trabalhistas (INSS, FGTS, PIS...) Mensal e/ou de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da região - saiba mais sobre questões trabalhistas
DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) Anual - Saiba mais sobre a DIRF

 

IR - IMPOSTO DE RENDA DO CONDOMÍNIO

O condomínio não é considerado pessoa jurídica, sendo dispensada a declaração de imposto de renda.

Entretanto, mesmo que o condomínio não precise declarar o IR, síndicos e condôminos devem prestar atenção a temas como o IR do síndico - seja ele remunerado ou isento de pagamento da taxa condominial -, ou como os condôminos devem lançar itens como receitas geradas no local (como locação para antenas de telefonia e outros, aluguel de salão, etc.).

- saiba mais sobre Imposto de Renda do síndico, condomínio e condôminos

 

NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Todos os condomínios, independente do porte, obedecem às mesmas regras para recolhimento de tributos e recolhimento de contribuições ao contratar serviços, tanto de empresas quanto de autônomos.

- saiba mais sobre recolhimento de tributos ao contratar serviços para o condomínio

 

INSS DO SÍNDICO

O síndico, sendo remunerado ou isento da taxa condominial, deve contribuir para o INSS como contribuinte individual. O condomínio deve recolher 20% sobre o valor da remuneração ou taxa de que o síndico é isento; deve-se também reter 11% do recebido pelo síndico, ainda que em forma de isenção da taxa condominial.

As contribuições devem ser recolhidas até o dia 15 (quinze) do mês seguinte. - saiba mais o INSS do síndico

 

INFRAESTRUTURA

Itens Frequência
Seguro Predial Anual - saiba mais sobre seguro predial
Repintura da fachada A cada cinco anos*
Lavagem e restauração da fachada A cada cinco anos*
Instalações elétricas – Laudo A cada dois anos (recomendado)
Revisão de para-raios Semestral Deve ser feita a medição ôhmica e emissão de laudo técnico - saiba mais sobre inspeção de para-raios
   
RIA - Elevadores Anual (São Paulo)
Caixas d’água / limpeza Semestral
Caixas d’água / análise bacteriológica Recomenda-se a cada limpeza
Rede de gás Vistoria a cada 2 ou 3 anos para a obtenção do AVCB
Desinsetização das áreas comuns Semestral (recomendado)

(*) Existe exigência Legal, porém, na prática nem todos condomínios têm seguido esta determinação à risca.  

Download

Para te ajudar no controle dessas obrigações, elaboramos um documento com as tabelas acima para você baixar e imprimir.

Fontes consultadas: conteúdo SíndicoNet; Nilton Savietto - síndico profissional; Varley Sabatini, diretor da Sabatini Segurança do Trabalho

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