O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Inaldo Dantas

A Arte de Administrar um Condomínio - Parte III

E se você foi eleito síndico?

Por Inaldo Dantas*Geralmente acontece assim: Assembleia no salão de festas, você (e todos os outros moradores) desce quando acaba o Jornal Nacional (é sempre assim, não é?) e ...... pronto! Alguém fala lá de trás: É ele (você)! É o nosso síndico! Não tem outro, tem que ser ele mesmo (reforça a moradora do 304, na mais pura covardia, pois não aceita por nada nesse mundo). Não tem saída, você acaba de ser "eleito" síndico. E agora?Calma, nem tudo está perdido! Para começar, é importante dizer que isso não é o fim do mundo, basta ter força de vontade, uma boa assessoria e ler as  informações que passaremos a publicar a partir de agora:

No condomínio, existem três órgãos importantes e indispensáveis para sua administração: o síndico, o conselho fiscal e a assembleia geral.

1 - O Síndico:

Pela definição do Dicionário Escolar da Língua Portuguesa, síndico é "antigo procurador de uma comunidade, corte, etc.; advogado de corporação administrativa; sindicante; o escolhido para zelar ou defender os interesses de uma associação, de uma classe, de um condomínio; mandatário, salariado do falido e dos credores, encarregado das operações da massa falida." (Ministério da Educação - 10ª ed. p. 1.525).

Aurélio Buarque de Hollanda ensina as origens do termo: do grego syndikós e do latim syndicu (Novo Dicionário Aurélio - Ed. Nova Fronteira, 1ª ed., p. 1.304).

Eleito em assembleia geral e na forma prevista na convenção, o síndico, que pode ser pessoa física ou jurídica, condômina ou não, é o representante da massa condominial, em juízo ou fora dele. Tanto nas repartições públicas, sejam elas federais, estaduais, municipais, autarquias, tribunais,etc., como também no comércio, bancos, ou onde mais seja necessário, é ele quem responde pelo condomínio.

O síndico representa ativa e passivamente o condomínio, em juízo ou fora dele, consoante o art. 22, § 1º, "a", não precisando de procuração dos condôminos, por se tratar de função inserida no âmbito da administração ordinária. A ata de sua eleição é o instrumento hábil para a representação dos condôminos, razão pela qual se recomenda o seu registro do Cartório de Títulos e Documentos. O síndico representa toda a comunidade condominial, ainda que eleito por maioria de votos.

Tipos de Síndico

São 05 os possíveis tipos de síndicos:

  1. Síndico pessoa física condômino: É aquele coproprietário que exerce a função devidamente eleito em assembleia geral de condôminos;  
  2. Síndico pessoa física não condômino: É a pessoa física, estranha ao condomínio, que exerce a função, devidamente habilitado em assembleia geral, a este exemplo, poderemos citar os inquilinos;  
  3. Pessoa jurídica condômina : É aquela empresa, que por ser coproprietária, exerce a função de síndico, devidamente habilitada em assembleia de condôminos.Ex: A incorporadora ou a construtora responsável pela obra, que ainda possuem algumas unidades no condomínio, por isso são consideradas como condômina;  
  4. Pessoa Jurídica não condômina: São as administradoras de condomínios, que, contratadas pelo condomínio, podem acumular a função de administradores e síndico;  
  5. Síndico Profissional:  Em todo o Brasil, vem crescendo a presença dos síndicos profissionais, que são pessoas físicas que exercem o cargo mesmo não sendo condômino ou sequer, morador do condomínio. Este profissional, geralmente acumula a função em vários condomínio, tem experiência no cargo e na maioria das vezes, é assessorado por uma empresa administradora de condomínios. Cuidados a serem tomados com a contratação deste profissional: - Exigir currículo profissional; - Checar sua atuação principalmente nos condomínios que já atuou; - Consultar antecedentes criminais e cadastro Serasa e SPC. 

Próximo tema: As atribuições do Síndico.

(*)Inaldo Dantas é Advogado, Síndico Profissional, Administrador de Condomínios, Presidente do Secovi-PB, Editor da Revista Condomínio, Colunista do Jornal Sindiconews, Comentarista da Band-TV Clube, Palestrante e autor do Livro “O Condomínio ao Alcance de Todos”. 

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...