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Jurídico

Audiência de conciliação

Área comum de condomínio recebe Justiça, em POA

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Justiça Federal faz audiência de conciliação em pátio de condomínio de Porto Alegre 

Mais de cem moradores aceitaram indenização proposta pela Caixa Econômica Federal

Dois juízes e uma equipe de advogados trocaram o centro de conciliações da sede da Justiça Federal pelo pátio de um condomínio de apartamentos populares na zona sul de Porto Alegre na noite desta segunda-feira (23). Entre o playground e o salão de festas do Residencial Camaquã, no bairro homônimo, foi realizada uma inusitada audiência de conciliação para tentar dar solução a 129 processos relacionados a problemas construtivos das moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Ana Inès Algorta Latorre, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, e Eduardo Tonetto Picarelli, da 15ª Vara Federal de Porto Alegre, apresentaram a proposta trabalhada com os advogados da Caixa Econômica Federal e o representante dos moradores, que incluía indenização por danos materiais e morais em razão de problemas como fiação exposta, vazamentos nas estruturas hidráulicas e sanitárias e falta de acabamento.

A cuidadora de idosos Regina Cristaldo de Lima, 53 anos, conta que precisou gastar R$ 7,8 mil para consertar o piso da primeira casa própria – estava desnivelado e começava a se soltar, segundo ela.

— Foi uma decepção. Não consegui comprar todos os móveis por causa disso — conta.

Sentados em cadeiras de praia, os moradores não tiveram paciência para ouvir a leitura das cláusulas ao microfone. Já sabendo que seria ofertado R$ 4 mil por apartamento, começaram a questionar se era um valor justo e tambéma criticar a forma de pagamento – parte da indenização previa compensação com eventual débito de taxa de condomínio. Mas foi quando foi lido o valor de honorários do advogado dos próprios moradores, de R$ 1,5 mil por processo, que os moradores abandonaram de vez a regra concordada ao início. Deixaram de levantar o braço e iniciaram um murmúrio generalizado.

— O honorário era R$ 500, agora é R$ 1,5 mil? Nos apresentou (o advogado) uma proposta e agora estamos vendo outra coisa — disse uma moradora indignada.

— Vamos fazer R$ 5 mil para a gente e R$ 500 para o advogado — incitou outra senhora.

O advogado precisou assumir o microfone para tentar e acalmar seus clientes. Daniel Paulo Fontana diz que os seus contratantes foram informados do valor de honorários, mas como era um grupo grande, nem todos compareceram às reuniões.

Cansado da falação, em dado momento o aposentado Belizauro Godoi, 60 anos, puxou a fila dos dispostos a assinar os termos da conciliação _ que em segundos se multiplicou. 

— Eu queria resolver a situação de vez — justificou o aposentado.

— Eu empurrei ele, dizendo se não dava para assinar logo para a gente ir embora — vangloriou-se a esposa, a dona de casa Vera Lucia Godoi, 60 anos.

A chuva também se encarregou de dar fim à audiência, fazendo a equipe da Justiça Federal se apressar para levar a mesa para dentro do salão de festas de maneira a finalizar as assinaturas.

Ao final da noite, 103 moradores rubricaram o acordo. O juiz Picarelli destaca que o objetivo da audiência no condomínio era esclarecer dúvidas e se certificar de que todos estavam cientes das cláusulas do acordo. Ele relata que o evento poupou pelo menos dois dias de atendimentos, com 10 mesas e 10 conciliadores trabalhando.  

— Estamos fazendo a primeira (audiência em condomínio). Existem outras várias demandas às quais queremos aplicar um processo parecido — relatou

Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br

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