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Jurídico

Barulho no condomínio

Veja aqui a média de ruído aceitável para diversos ambientes

Publicado em: terça-feira, 4 de junho de 2013

 Fantástico mede barulhos comuns na vida em condomínio

 

 

Medimos alguns barulhos comuns na vida de quem mora em apartamento. Primeiro teste: salto alto. No andar de cima, produzimos os ruídos. No andar debaixo, um aparelho mede os decibéis.
 
Todo mundo tem uma história de barulho de vizinho para contar, só que não é todo dia que a gente ouve uma história mais polêmica. No estado do Rio de Janeiro, um morador registrou no livro de ocorrências do condomínio uma queixa contra os barulhos que um casal de vizinhos fazia durante a relação sexual. “Nessa reclamação, ele afirmou que tais ruídos eram apenas aceitáveis em prostíbulos e motéis à beira da estrada”, conta José Antônio Gouveia, advogado do casal. 
 
Será que quando a animação do casal ia mesmo além da conta? “Com certeza, mas eu acho que, como a gente vive em sociedade, quem reclama também tem que saber reclamar”, aponta o advogado. 
 
Constrangido publicamente, o casal entrou na Justiça contra o morador e ganhou uma indenização: R$ 10,2 mil por danos morais. 
 
Quem mora no apartamento de baixo reclama: mas será que esse barulho está dentro do limite aceitável? E qual é esse limite? 
 
No Código Civil, o capítulo sobre direitos de vizinhança diz que quem se sente prejudicado pode fazer cessar aquilo que perturba o sossego dos moradores. O código só não diz qual volume é capaz de irritar o vizinho. 
 
Para cada lugar, aberto ou fechado, residencial ou industrial, existem normas técnicas que estabelecem o padrão aceitável de decibel, unidade de medida do som.
 
“Para uma residência, você vai ter valores, por exemplo, para uma sala, da ordem de 45, 50 decibéis. Para um quarto, da ordem de 40 a 45 decibéis”, diz o professor de engenharia mecânica Fernando Pinto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 
 
Ninguém nunca vai saber quantos decibéis o casal apaixonado produziu, mas o Fantástico mediu alguns barulhos comuns na vida de quem mora em apartamento. Primeiro teste: salto alto. No andar de cima, produzimos os ruídos. No andar debaixo, um aparelho mede os decibéis. Está no nível aceitável de barulho, mas... “Você repara que é uma coisa que pode incomodar, principalmente se é muito contínuo”, destaca o professor. 
 
“Todo vizinho ouve salto alto, sim. Eu acho que chegar em casa à noite é uma boa hora para sair do salto, porque realmente atrapalha”, ensina a consultora de moda Glória Kalil. 
 
Outro terror de muitos moradores é o barulho dos móveis arrastados. Um homem, que não quer ser identificado, sofre todo fim de semana. “Eles chegam 3h30, 4h, arrastando móveis para ir para varanda e falando alto”, reclama. 
 
Ele tem toda razão. No nosso teste, o aparelho chega a 70 decibéis. “Já é um ruído que incomoda. Felizmente, você não espera que o seu vizinho fique arrastando móvel para frente e para trás o tempo todo”, diz Fernando Pinto, da UFRJ. 
 
O último teste do Fantástico era pra ser latido de cachorro. Mas Salsa, a cadelinha da produção, não ajudou. Já o latido o Popó incomoda tanto, que o síndico Rubens Azevedo, que também tem cachorro, já pensa em multar a dona do Popó. "Eu sempre uso o bom senso, mas já está esgotando. Daqui a pouco, eu vou ter tomar uma medida mais enérgica”, ameaça. 
 
Renata Tribuzy, dona do Popó, diz que, mesmo se for multada, não vai se desfazer do cachorro. “A única coisa que eu penso em fazer é pedir para o meu namorado, que é o ‘pai’, dar uma ajuda de vez em quando, ficar com ele, levar para passear, para tentar diminuir as reclamações”, afirma. 
 
Ela mora em um prédio mais antigo. Se fosse moderno, o problema poderia ser pior. Existe a crença hoje de que os imóveis mais novos, os mais recentes, têm menos isolamento que os antigos. “Isso procede. As lajes estão mais finas, e as paredes estão mais finas também”, afirma um advogado. 
 
Existem materiais que ajudam a absorver o som, como a lã de vidro e o gesso cartonado. E o professor da UFRJ alerta: “Infelizmente, pelo menos hoje no Brasil, você não tem uma solução barata, nem uma solução caseira”. 
 
O que fazer quando o seu vizinho é barulhento? Tente conversar com ele amigavelmente. Se não der certo, registre o fato no livro de ocorrências do condomínio e fale com o síndico. Se isso também não resolver, registre a ocorrência na polícia e procure um advogado. Mas aí a solução pode demorar. “Um processo como esse é comum que demore pelo menos três anos”, diz um advogado. 
 
Para quem está pensando em comprar apartamento novo ou na planta, mais dicas: veja na planta do imóvel onde fica o quarto e o que tem do outro lado da parede. 
 
“A cozinha dela é colada com o meu quarto, então parece que está batendo dentro da minha cabeça. O barulho é muito forte: liquidificador, batedeira. Isso me incomoda bastante”, reclama a contadora Glaucieli Knupp. 
 
Ainda não existe um padrão de proteção contra ruídos nas construções. Mas um conjunto de normas já está discutido pelo setor. Então, na hora de comprar seu apartamento, procure saber se o imóvel já foi construído com um nível adequado de isolamento do som. Esse é um "detalhe" que pode fazer toda a diferença. 
 
“Combater essa poluição sonora, seja do trânsito, seja do vizinho, é um fator que no final melhora a qualidade de vida de todo mundo”, aponta o professor da UFRJ.

Fonte: http://g1.globo.com

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