Contra desabamentos
SP também busca instrumentos de fiscalização às obras em prédios
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
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Vereador quer criar check-up de prédio
Domingos Dissei aprovou projeto, mas Kassab vetou. Câmara vai analisar se derruba veto e adota laudo
Quase sete anos antes dos desabamentos no Rio de Janeiro, o vereador Domingos Dissei (PSD) apresentou projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, que estabelecia a obrigatoriedade de check-ups nos edifícios da cidade a cada cinco anos, para evitar acidentes e tragédias.
A medida foi vetada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). Agora, após a queda de três prédios na área central do Rio, Dissei espera que a Câmara derrube o veto e faça valer a lei que cria o Laudo de Certificação Técnica. Segundo o vereador, a legislação é um instrumento eficaz de controle e fiscalização das edificações e equipamentos públicos e privados.
“Queremos dar segurança ao cidadão paulistano”, afirmou Dissei, para quem São Paulo, com centenas de prédios com mais de 50 anos, está ficando de cabelos brancos. “Como vamos deixar esses prédios todos sem vistoria?”, indagou o vereador.
Contru
Em seu veto, feito em 2009, Kassab argumentou que a proposta interferia nas atividades e competências do Contru (Departamento de Controle de Uso de Imóveis), o órgão municipal encarregado de zelar pela segurança dos edifícios.
“É humanamente impossível para o Contru fiscalizar os quase 50 mil prédios que existem em São Paulo”, contra-argumentou Dissei. “O projeto deixa claro que as vistorias técnicas ocorrem sem prejuízo do trabalho da Prefeitura.”
Pela proposta, as vistorias têm de ser feitas por engenheiros, arquitetos e empresas de engenharia habilitados. Sua não realização implica multa de R$ 300, renovável a cada mês. Proprietários e gestores dos imóveis também serão multados no caso de não fazer as obras necessárias apontadas pela fiscalização. O projeto prevê que casas e prédios de até 500 metros quadrados ficam isentos das vistorias.
Fonte: http://www.redebomdia.com.br