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Atribuições do Síndico

Férias do síndico: providências para viajar tranquilo

Veja como se programar e deixar tudo em ordem no condomínio

Por Mariana Ribeiro Desimone - 03/11/10 01:31
Atualizado há 4 meses por Mariana Ribeiro Desimone
Veja como se programar e deixar tudo em ordem no condomínio

Todo mundo precisa de férias, certo? E com o síndico não é diferente. Mas antes de fazer as malas, é importante tomar algumas providências para que tudo transcorra bem na ausência do gestor do condomínio que, vale lembrar, não é funcionário do condomínio.

“Antes de tudo, é importante checar a convenção para saber qual é a regra em caso de férias do síndico”, aponta o diretor da administradora GK Gabriel Karpat.

Isso porque algumas convenções apontam que é o subsíndico quem deve assumir, e, em outros documentos, o presidente do conselho. 

Se o documento não mencionar nada sobre o tema, o ideal é trazer o tema para a próxima assembleia deliberar.

“É melhor dividir esse tipo de decisão com todos”, ensina Maria Estela Capeletti, advogada especialista em condomínios e colunista do SíndicoNet.

Um ponto importante a ser ressaltado é que o síndico segue sendo o responsável pelo condomínio mesmo durante a sua ausência. 

O que o síndico deve fazer antes de ir viajar?

É claro que todo mundo está sujeito a imprevistos, e a ter que se ausentar de uma hora para outra. 

Porém, para curtir as férias tranquilo, o síndico pode tomar algumas providências para que tudo transcorra de forma adequada na sua ausência, e evitar ser acionado constantemente no período: 

  • Avisar a administradora com antecedência. É a empresa quem poderá sanar a maior quantidade de dúvidas caso ocorra algo inesperado
  • O subsíndico e os membros do conselho também devem ser avisados
  • Caso alguém vá substitui-lo durante as férias, a pessoa também deve ser comunicada com antecedência, assim evita-se que ambos viagem no mesmo período
  • Também é importante que o zelador ou gerente predial não se ausentem no mesmo período que o síndico – um dos motivos pelos quais os mesmos não devem tirar férias em julho e dezembro/janeiro, que é quando há mais moradores e mais demandas no condomínio
  • Instruir o zelador ou gerente predial sobre como agir caso aconteça uma surpresa, como um cano estourado ou um vazamento de gás, por exemplo

“Seja para dizer ‘ligue para a administradora’ ou ‘chame a polícia’, o zelador deve saber pelo menos por onde começar a resolver o problema”, explica Gabriel Karpat.

Quando o condomínio conta com um síndico profissional, o mesmo pode ter uma equipe que o auxilie durante suas férias. Mas mesmo assim é importante que avise quado irá se ausentar.

Emergência

190 - Chamada de emergência

Em casos de emergência durante o período de ausência, o zelador e um morador do condomínio podem tomar a frente da situação. Por exemplo, se um cano estourar, e alagar parte da garagem, os dois entram em contato com uma empresa especializada para rapidamente reparar o dano.

Também é recomendado, se necessário, utilizar-se dos serviços da seguradora do condomínio. A maioria, hoje em dia, oferece assistência técnica para vários casos emergenciais, como canos estourados e chaves emergenciais, por exemplo.

Telefones úteis para deixar com o encarregado

  • 190 - Polícia
  • 192 - SAMU (Ambulância – casos clínicos)
  • 193 - BOMBEIROS (incêndios, vazamento de gás, resgate em caso de traumas e passageiros presos em elevador)
  • Assitência 24hrs da Seguradora
  • Administradora do condomínio

Devem estar nesta lista também os números de emergência da empresa de manutenção de elevadores, da seguradora do condomínio, empresas de manutenção das bombas e portões.

Na ausência do síndico

Caso aconteça algo muito inesperado, e que peça por uma solução urgente, qualquer morador pode tomar a frente da situação e tomar providências emergenciais, como a contratação de um reparo para uma manutenção inesperada - e que não pode ser adiada - como uma inundação, por exemplo. 

"Importante salientar que os gastos provenientes desse tipo de situação devem ser justificados na próxima assembleia", assinala Gabriel Karpat.

Remuneração

Apesar de remunerados, a figura do síndico não configura vínculo trabalhista ou outros benefícios. Portanto, a antecipação de décimo terceiro salário ou outros benefícios da legislação trabalhistas não estão previstas, a exceção do recolhimento do INSS, como previsto na lei.

Já os síndicos profissionais dependem de seu contrato com o condomínio. Há aqueles que prevêem ausências, outros não. Há ainda os que contam com substitutos para os condomínios durante o período de férias. Mesmo assim, o gestor deve avisar sobre o período que estiver de férias.

Como é um prestador de serviços, o recolhimento do seu INSS deve seguir o mesmo critério dos outros contratados pelo empreendimento.

Fontes consultadas: Gabriel Karpat, diretor da administradora GK, José Roberto Iampolsky, diretor da administradora Paris condomínios, Marcio Bagnato, diretor da administradora Habitacional e Conteúdo SíndicoNet

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