Animais em Condomínio: Guia para Síndicos e Moradores
Com o crescimento das famílias multiespécie, que incluem animais como membros, confira desafios e soluções para o síndico equilibrar direitos individuais, convivência coletiva e segurança no condomínio
Os animais de estimação deixaram de ocupar um papel secundário nas famílias brasileiras: são mais de 166,8 milhões de pets, ocupando a 3ª posição mundial (Abempet/2025). Comparando com os dados do Censo do IBGE/20222, deparamo-nos com algo revelador: o Brasil tem 4 vezes mais pets do que crianças de 0 a 13 anos (40,1 milhões).
Por isso os pets passaram a ocupar um espaço tão central na dinâmica familiar e na vida em condomínio. O crescimento das chamadas famílias multiespécie trouxe novos desafios para síndicos e administradoras, que precisam equilibrar direitos individuais, convivência coletiva e segurança sem recorrer a proibições que podem ser consideradas abusivas.
Unanimidade
Além disso, a presença desses "mimos" em condomínios já é praticamente unânime. De acordo com a Comac (Comissão para Animais de Companhia), a estimativa é de que 44% dos lares das classes A, B e C tenham um animal para fazer companhia.
Também vale ressaltar que, apesar de muitas convenções proibirem animais, a Justiça vem dando ganho de causa a proprietários de animais que não representem perigo e incômodo aos condôminos.
Guia sobre animais em condomínios
Portanto, é bom se informar para saber enfrentar esta questão tão delicada. Nesse guia SíndicoNet, você encontrará sugestões e orientações sobre como lidar com dificuldades relacionadas a animais domésticos em condomínio, além de dicas de como conduzir situações problemáticas.
PÁGINAS DESSE GUIA
- Introdução
- Como permitir cachorros e outros pets no condomínio, sem atritos
- Punições possíveis para donos de cachorros e outros pets
- Cartaz de conscientização aos donos de cachorros e outros pets
- Jurisprudências sobre animais em condomínios
- Vídeo: Especialistas dão dicas sobre como lidar com cachorros em condomínios
Fontes consultadas: ABEMPET (Associação Brasileira das Empresas do Setor de Animais de Estimação), Giovana Poker (advogada animalista), Lisa Lima (advogada, membro do Ibradim), Bruno Miano (Pet247 Market), Patricia Anauate (Lavapet), Ronald Jardim (síndico profissional).
