Manutenção de Sacadas, Fachadas e Janelas

De quem é a responsabilidade por reparos?

Por Mariana Ribeiro Desimone - 11/11/10 11:01

Atualizado há 4 anos por Julio Paim Vieira

A manutenção do piso e/ou teto das varandas é de responsabilidade de cada unidade (proprietários).
Porém, se comprovado que o vazamento possui como origem, por exemplo, uma tubulação vertical da rede central que serve todas as unidades, então essa resposabilidade será do condomínio, ou seja todos pagarão pelo reparo.
A manutenção das partes externas e visíveis da varanda, cabem ao condomínio

Não adianta adiar a manutenção da fachada do prédio só porque a obra será custosa. Além da deterioração do patrimônio comum, o condomínio pode ser responsabilizado pelos custos de reparação dentro das unidades, caso seja comprovado que foi pela fachada que adentrou a umidade.
Em geral é o condomínio quem arca com esse tipo de custo. Para evitá-lo, é importante manter a manutenção da fachada em dia, seja com a recolocação ou substituição de pastilhas, pintura ou a feitura de um novo acabamento.
O importante é manter a umidade longe das unidades, já que são elas as causadoras das infiltrações.

Há casos, porém, de infiltrações vindas das janelas cuja responsabilidade não é do condomínio. Por exemplo, quando há falta de manutenção das esquadrias de janelas, como borrachas, silicone ou escova. Também vale verificar se a raiz da infiltração não é a instalação incorreta de aparelhos de ar-condicionado. Quando a situação é uma dessas, a responsabilidade pela infiltração é do condômino.

Fonte: Conteúdo SíndicoNet; Marcelo Manhães, advogado; Rosana Araujo, advogada