Moradia do zelador

O zelador que mora no condomínio é uma situação que, aos poucos, está diminuindo. Com salários melhores e perfil de gestor, o funcionário que ocupa esse posto pode, muitas vezes, ter uma moradia digna própria e não depender do seu trabalho para morar.

Mas em condomínios onde o zelador ainda é residente, são necessários alguns cuidados para resguardar não apenas o bom relacionamento dos moradores com o funcionário que habita o local, como também a atenção e respeito desse às regras do condomínio.

O funcionário morar no local de trabalho, no chamado ‘apartamento funcional’, é algo dentro da lei, mas que pede alguns cuidados extras.

Importante frisar que atualmente só precisam de um funcionário 24 horas empreendimentos muito grandes, ou com moradores que realmente estejam receptivos a esse cenário.

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“Hoje há até condomínio que prefira pagar para o zelador um aluguel próximo ao local de trabalho. Assim, a comunidade sabe que, em qualquer emergência, ele não demora a chegar, mas tem direito ao seu descanso, à sua privacidade”, argumenta Fernando Fornícola, diretor da administradora Habitacional.

Outros empreendimentos preferem abrir mão de um zelador que more no condomínio para alugar seu apartamento para um inquilino, uma forma de obter renda extra.

Ou até transformam a unidade em um escritório para a administração do condomínio, sala de ginástica, brinquedoteca, entre outros novos usos. 

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Cuidados antes de contratar

É de extrema importância que, ao se contratar uma pessoa para o cargo de zelador, que o mesmo não venha a ocupar o apartamento funcional no primeiro momento.

“Eu sempre aconselho a fazer uma experiência, de três a cinco meses, antes do interessado se mudar”, ensina Gabriel Karpat, diretor da administradora GK. Dessa forma, ao se mudar, já deu para sentir se a pessoa vai ser um bom funcionário e um vizinho que não irá atrapalhar o restante da coletividade.

Outra dica é não “dar a promoção” para um funcionário mais antigo, como um porteiro ou faxineiro de longa data apenas pelos “anos de janela” no condomínio, e sem que tenha o perfil adequado para o cargo de zeladoria.

“É importante que o zelador, principalmente se residente, tenha um bom perfil de gestor. Se não, fica muito difícil o relacionamento com os outros funcionários, a quem ele tem que cobrar e orientar no sentido de executarem um bom trabalho”, soma Gabriel.

Depois de escolhido o ocupante ao posto é fundamental explicar bem as regras de uso não apenas da unidade em si, mas das áreas comuns também.

“Entregue a convenção e o regulamento interno ao funcionário e o faça ler e assinar comprovando, assim, que está a par de como são as regras de convivência do local”, explica o síndico profissional Nilton Savieto.

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Uso de áreas comuns

Em muitos condomínios é vedado o uso de locais como piscina, playground e áreas como salão de festas e quadras, por parte do zelador e sua família.

É um tema extremamente delicado, mas que deve ser conversado e esclarecido antes do profissional se mudar, para que nenhuma parte se sinta prejudicada futuramente.

As regras sobre o uso dessas áreas por parte do zelador estão expressas no regulamento interno.

Há condomínios cuja coletividade não vê problema no uso das áreas comuns por parte do zelador e de sua família, por isso, acabam alterando o documento no sentido de permitir e regular a prática.

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Problemas de convivência

Se em alguns casos o regulamento interno pode ser severo demais com o funcionário e sua família, há outros em que o zelador acaba incomodando a coletividade por se sentir “em casa demais”. 

Reclamações sobre barulho advindo da unidade do zelador, música alta, excesso de visitas, uso da área comum como prolongamento da unidade têm sua vez.

Brigas com moradores, violações ao regulamento interno e conduta irregular - como embriaguez no local de trabalho,  vestimenta não condizente com o cargo no horário de trabalho também.

Nesses casos é importante que o síndico seja firme. O ideal é, na primeira vez que acontecer um caso de reclamação comprovada, que o síndico chame o funcionário para conversar e explique o que, na conduta do profissional, está sendo indevido. 

Se a conduta persistir, faça uma advertência por escrito. Após duas advertências por escrito, o profissional pode ser suspenso. Então, se o mesmo erro acontecer novamente, pode-se dispensar o funcionário. Se por justa causa ou não, a decisão é de cada condomínio.

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Demissão

Por ser residente no condomínio, o zelador tem, nesse caso, um tempo maior, além o do seu aviso prévio para deixar a unidade funcional. No estado de São Paulo, nas regiões atendidas pelo Sindifícios, deve-se obedecer aos seguintes prazos:

• Demissão por justa causa: a desocupação do imóvel deve ser imediata.
• Aviso prévio trabalhado: além desse período, mais trinta dias.
• Aviso prévio não trabalhado: sessenta dias.

Vale salientar que, além dos prazos acima, há uma tolerância de dez dias para a desocupação do imóvel. Após esse período, o zelador fica sujeito a multa de 5% por dia, sobre os seus vencimentos, até a entrega das chaves. 

Nesse caso, o condomínio pode, também, entrar com uma ação de reintegração de posse.

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Contrapartida

Não é indicado que o zelador tenha que oferecer qualquer tipo de contrapartida financeira pela moradia funcional - uma vez que, nesse caso, ele se tornaria um inquilino. 

O usual é que o condomínio também não cobre água, luz e gás da unidade do zelador.

"Vale mais a pena o condomínio arcar com esse custo e ter a tranquilidade de saber que as contas estão em dia", aponta Vania Dal Maso, gerente geral de atendimento da administradora Itambé.

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Serviço

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Fontes consultadas: Vania dal Maso, gerente geral de atendimento da administradora Itambé, Nilton Savieto, síndico profissional, Gabriel Karpat, diretor da administradora GK e colunista SíndicoNet, Fernando Fornícola, diretor da administradora Habitacional, José Roberto Iampolsky, diretor da administradora Paris