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Série Especialistas

O que caracteriza perturbação ao sossego em condomínios?

A perturbação ao sossego tem a ver com tirar a tranquilidade do ambiente e nem sempre está relacionado apenas com barulho. Entenda!

Por Thais Matuzaki
07/10/20 06:56 - Atualizado há 42 dias
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Notebook em cima de mesa de madeira com vídeo sobre perturbação ao sossego em condomínios sendo exibido na tela
Quando nos deparamos com a expressão "perturbação de sossego" logo lembramos do barulho. Mas o problema vai além disso
iStock

A primeira coisa que vem à cabeça quando nos deparamos com a expressão "perturbação de sossego" é sobre barulho. Mas, a perturbação ao sossego é apenas um dos itens mencionados no art. 1.336, inciso IV, do Código Civil, que fala sobre os deveres do condômino.

Perturbar o sossego tem a ver com tirar a tranquilidade do ambiente e, segundo o artigo citado acima, isso também é possível de outras três formas, prejudicando a salubridade, a segurança e os bons costumes.

O advogado especialista em condomínios João Paulo Paschoal fala sobre isso e quais são as penalidades em casos de perturbação ao sossego em condomínios.

O que caracteriza perturbação ao sossego?

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