Pandemia no RJ

Paes prorroga restrições até 22 de março, mas amplia horário de bares e restaurantes e libera comércio na orla

Novo decreto também escalona o funcionamento do setor de serviços, das repartições públicas e do comércio em geral

A Prefeitura do Rio prorrogou até o dia 22 boa parte das medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município.

Um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11), no entanto, flexibilizou parte das regras. As mudanças entram em vigor no primeiro minuto desta sexta (12).

Bares e restaurantes ganharam mais tempo de funcionamento, e quiosques e barraqueiros das praias, antes barrados, poderão voltar a atender. As atividades econômicas foram escalonadas por horário, a fim de tentar diluir o volume de passageiros no transporte público (veja o detalhamento abaixo).

Ao longo dos últimos dias, donos de bares e restaurantes protestaram contra a restrição de horário e foram à Justiça. Uma liminar na sexta (5) chegou a estender o expediente, mas acabou cassada no dia seguinte (6).

A Prefeitura do Rio suspendeu a divulgação do boletim regional para risco de Covid-19 por entender que a regra tem de ser uma só para a cidade toda. Na prática, o Rio segue em risco alto.

Segundo o prefeito, apesar de os óbitos estarem em tendência de queda, continua subindo o número de pessoas que procuram a rede de saúde se queixando de sintomas — e não necessariamente são internadas. Por isso, decidiu-se manter as restrições.

"Nós não vamos ficar esperando lotar as emergências para fazer alguma coisa. Os números hoje apontam para uma situação difícil daqui a um tempinho", detalhou o prefeito.

"Essa pandemia é a coisa mais anticarioca que existe", afirmou.

O que mudou?

• Bares, restaurantes, quiosques e afins poderão funcionar até as 21h;
• Após esse horário, poderão atender com delivery, drive-thru e entrega rápida com retirada do produto no estabelecimento (take-away);
• Quiosques na orla podem reabrir, agora das 10h30 às 21h;
• Barraqueiros fixos na areia e ambulantes poderão atender até as 17h;
• Bancas de jornais não podem vender nem expor bebidas alcoólicas.

Paes ressaltou que o estabelecimento que desrespeitar as regras será fechado por 15 dias. "Na reincidência, o alvará será cassado. Vai ter vida muito dura", disse o prefeito.

Escalonamento das atividades econômicas

• Serviços: das 8h às 17h;
• Repartições públicas: das 9h às 19h;
• Comércio (incluindo shoppings): das 10h30 às 21h.

"É uma tentativa de diminuir a pressão sobre o transporte público, um dos vetores de transmissão", justificou Paes. O outro fico é a aglomeração de bares, segundo o prefeito.

Restrições mantidas

• Entre 23h e 5h, será proibido permanecer em ruas, espaços públicos, praias e praças; a multa por descumprimento é de R$ 562,42 – a circulação será permitida;
• Eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos;
• Não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato) — feiras livres, de alimentos, estão liberadas;
• A lotação máxima de 40% também deve ser observada em todos os lugares.

Academias

Na sexta-feira (5), a Secretaria de Ordem Pública informou que academias deverão funcionar com capacidade reduzida, sem restrição de horário.

Escolas, farmácias, cultos, bancos, áreas de lazer

As atividades abaixo permanecem sem alteração:

• escolas
• supermercados
• consultas médicas
• hospitais
• veterinários
• farmácias
• missas e cultos religiosos
• hotéis, pousadas e albergues
• agências bancárias
• atividades esportivas
• áreas de lazer
• piscinas, quadras e áreas comuns em condomínios
• cinemas
• postos de combustíveis
• cadeia de abastecimento e logística
• transportes de passageiros
• serviço de entrega em domicílio
• trabalhadores de atividades essenciais (indústrias, profissionais de saúde)

Por que restringir a circulação?

A decisão da prefeitura do dia 4 levou em conta indicadores de casos, óbitos e internações com base em dados das 33 regiões administrativas.

Os aumentos dos atendimentos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas redes de urgência e emergência — com mais pacientes com tosse, febre e dificuldades de respirar — foram determinantes para a adoção de regras mais rígidas de isolamento social no Rio. A alta de casos no país também foi levada em conta.

"Todas as medidas que anunciamos hoje têm um objetivo principal de evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020 na cidade do Rio de Janeiro", disse o prefeito Eduardo Paes.

Fiscalização

A fiscalização será feita por:

• Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop);
• Guarda Municipal;
• Secretaria Municipal de Saúde.

Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.

Multa

O valor máximo da multa individual passa de R$ 112,48 para R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado, por exemplo.

Fonte: https://g1.globo.com

Matérias recomendadas