O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Administração

Ruas fechadas

Condomínios em Belo Horizonte muram vias públicas e geram reclamações

Publicado em: segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Ruas fechadas

Moradores reclamam de fechamento de vias públicas em Belo Horizonte

Ruas 'desapareceram' no entorno de condomínio e de cemitério.Um dos casos é investigado e outro gerou aplicação de multa.
 
Moradores de dois bairros da Região Norte da capital reclamam que ruas, de uso público, desapareceram por causa de propriedades particulares. A prefeitura abriu processo para investigar o caso de um cemitério e já multou um condomínio residencial.
 
Casas sofisticadas, isoladas do resto do bairro por muros altos. Assim vivem as 70 famílias do condomínio Granja Verde, no Planalto. Mas o privilégio de morar sem trânsito na porta, com seguranças monitorando quem circula por lá, está sendo questionado pela administração pública. O condomínio já foi multado pela Regional Norte, que alega que vias públicas foram fechadas.
 
A Rua das Cotovias parece pequena, um quarteirão para trânsito local. Entretanto, ela é longa e poderia até dar acesso ao outro lado do bairro, se não fosse o condomínio. Um muro, porém, limita o uso da rua para moradores do Granja Verde e convidados.
 
Os moradores do condomínio se defendem, alegando que assumem gastos que seriam de obrigação do poder público, como manutenção de calçadas, coleta de lixo, segurança, esgoto e iluminação. Eles afirmam ainda que o loteamento, de 30 anos atrás, já previa o espaço particular.
 
“Desde o início, já criou as ruas sem ligações com as ruas periféricas. À época, o município não tinha uma legislação nesse sentido. O que existe hoje, por exemplo, é a possibilidade de regularizar esse fechamento dessas ruas através do direito real de uso”, diz o advogado do condomínio, Geraldo Ildebrando de Andrede.
 
Um bairro vizinho vive polêmica parecida. No Jaqueline, a Rua José da Costa Viana também é interrompida por um muro e continua dentro de um cemitério. A associação do bairro pediu para Regional Norte abrir a via. A resposta é que está em andamento um processo que analisa a invasão de rua pública. Outras três vias também estão entre os muros do cemitério.
 
A direção do cemitério não quis gravar entrevista, mas informou que tem alvará de localização e de funcionamento, emitido pela Prefeitura de Belo Horizonte, e que desconhece qualquer irregularidade. Já a prefeitura disse que os processos estão em análise pela comissão de destinação de bens e imóveis.

Fonte: http://g1.globo.com/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...