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Infração às regras

Uso de máscara

SP: Juiz condena condômino que recusava proteção

segunda-feira, 2 de agosto de 2021
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SP: Juiz condena condômino que recusava proteção

Morador obrigado a usar máscara

O magistrado ainda determinou o pagamento de R$ 1 mil a cada infração que vier a cometer contra esse "comportamento afrontoso".

O juiz de Direito Gustavo Dall'Olio, de São Bernardo do Campo/SP, concedeu liminar para obrigar um homem a usar "(e bem usar)" máscara de proteção facial contra a covid-19 em condomínio.

Mesmo com sucessivas advertências e multas impostas a um morador, ele se recusava a usar máscaras nas dependências do condomínio. Diante da atitude, o condomínio ajuizou ação para obrigar o homem a usar o aparato de proteção.

Ao apreciar o caso, o juiz considerou que a teimosia do homem "põe em risco a saúde dos demais condôminos, além de constituir exemplo de conduta antissocial intolerável".

O magistrado ainda determinou o pagamento de R$ 1 mil a cada infração que vier a cometer, "sem prejuízo da adoção doutras medidas coercitivas, caso ainda assim insista em comportamento afrontoso".

A advogada Edilene Laurindo da Costa atuou pelo condomínio.

Veja a decisão.

https://www.migalhas.com.br/

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