Práticas antirracistas para aplicar no seu condomínio

O Dia da Consciência Negra é importante para refletir sobre o racismo nas nossas relações. Ele está no seu condomínio? É provável que sim. Então, confira algumas orientações, que estimulem o respeito entre a comunidade e podem melhorar a convivência

19/11/21 01:53 - Atualizado há 5 meses

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Mulher negra conversando com grupo de pessoas — Racismo em condomínio acontece entre diversos grupos: moradores, empregados de moradores, visitantes, funcionários, etc.
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20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. A data foi criada em homenagem à Zumbi dos Palmares, líder do movimento Quilombo dos Palmares, morto em 1695 e símbolo da luta dos negros contra a escravidão.

Nesse contexto, é indispensável debater sobre racismo e a forma com que ele pode ocorrer em todas as nossas relações, e não obstante, nos condomínios.

Caso Eddy Jr. acaba de completar um ano. Veja o que ainda se pode aprender com ele!

Nesta matéria, procuramos estimular a reflexão sobre o tema dentro dos condomínios para mudar a realidade, conscientizando e melhorando a convivência entre os moradores, com uma cartilha de dicas antirracistas. Vamos lá?

O que é racismo?

Do dicionário, racismo é a postura de desprezo e/ou discriminação em relação a determinados grupos, etnia, cultura, etc, diferentes.

Racismo é crime e está previsto na Lei 7.716/89, que diz:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

O Código Penal, em seu artigo 140, parágrafo 3º, ainda trata da Injúria Racial:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro [...] § 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. [...]

Sancionado em janeiro de 2023, o PL 4.373/2020, do Senador Paulo Paim (PT-RS), tipifica injúria racial como crime de racismo. Dessa forma, a pena também foi equiparada, passando a ser de dois a cinco anos de prisão.

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O que é racismo estrutural?

Termo usado para definir que as sociedades são estruturadas com base na discriminação, privilegiando algumas raças em detrimento de outras.
O racismo estrutural, como definiu o advogado e filósofo Silvio Almeida no livro homônimo, é um fato que acontece em todo o Brasil. Os condomínios, então, não ficam de fora dessa realidade.

Panorama do racismo estrutural no Brasil

Negros, muitas vezes, são confundidos com copeiros, faxineiros ou até prostitutas - não se deve questionar a dignidade dessas profissões, mas buscar entender o porquê da redução a um estereótipo;
Segundo dados do IBGE, mais da metade da população do Brasil é negra;
Apenas 17% dos negros se enquadram nas definições do IBGE de ricos;
Mais da metade da população miserável é de negros ou pardos;
Segundo estudo da Infopen em 2018, a maioria da população carcerária é preta ou parda: cerca de 61,7%;
Um levantamento de 2020 do site de emprego Vagas.com mostrou que a maior parte dos negros (47,6%) ocupam cargos operacionais e técnicos (11,4%). Uma minoria ocupa cargos de liderança (0,7%). A informação é do G1.

Alguns casos de racismo que ocorreram em condomínios

[04/11/2021] GO: Morador insulta auxiliar de serviços gerais negro ao chamá-lo de “neguinho safado” e “lixo”;
[19/10/2021] RJ: Moradora xinga entregador de delivery negro de “favelado”;
[15/09/2021] BA: Condômina acusa motoboy de roubo e de ser ladrão devido à cor de sua pele;
[26/08/2021] BA: Mãe branca faz queixa após filha negra ser impedida de entrar em prédio;
[18/08/2021] MG: Diarista denuncia moradora após insulto "Raça maldita, você não vai trabalhar mais aqui."
[19/07/2021] SP: Homem chama vizinho negro de “macaco”;
[12/12/2018] MS: Cozinheira é obrigada a usar elevador de serviço e escuta de moradora “Pessoas como você não entram por aí”.

Combate ao racismo

Procure pesquisar sobre o racismo com base na história do Brasil
Fale sobre racismo com amigos, familiares e vizinhos
Reflita sobre o racismo para combatê-lo: "Você se considera racista? Sim ou não? Por quê?"
Escute e tenha empatia entendendo a condição do outro;
Questione-se do porquê existem poucos negros em lugares de poder no país;
Tenha atitudes antirracistas: brancos devem criar espaço onde pessoas negras não costumam acessar.

Veja mais orientações do advogado João Paulo Rossi Paschoal no vídeo abaixo:

Evite termos

Mulato (a): Refere-se à mula, um animal que nasce do cruzamento entre jumento e égua. Os filhos das escravas negras abusadas pelos patrões brancos eram chamados assim;
Denegrir: Em diversos dicionários brasileiros, a definição é “tornar negro, escurecer”;
Criado-mudo: Escravos cumpriam o papel de "segurar as coisas" para os senhores brancos e não podiam fazer qualquer barulho;
“Meia tigela”: Quando os escravos não alcançavam suas metas, recebiam apenas metade do prato de comida;
“A coisa tá preta”, “Mercado negro”, “magia negra”, “lista negra” e “ovelha negra” - estão entre outras expressões em que a palavra ‘negro’ representa algo ruim, pejorativo, prejudicial ou ilegal.

Transforme o ambiente condominial

Lembre-se: pessoas negras são diferentes entre si;
Se contratar funcionários negros para trabalharem em suas casas, tente ajudar na educação deles e de seus filhos: compre livros ou pague cursos;
No condomínio, por exemplo, pense quem são as pessoas que ocupam as profissões de mais baixa renda, como porteiro, faxineira ou zelador, e questione-se do porquê elas estão naquelas posições;
Para síndicos: conscientize os moradores, com cartazes informativos ou mesmo palestras com ONGs especializadas no tema;
Seja respeitoso.