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Manutenção

Condomínio interditado

Moradores querem evitar demolição da edificação em Salvador

Publicado em: segunda-feira, 8 de junho de 2015

Moradores querem impedir demolição de prédio interditado em Pernambués

Edifícios foram interditados pela Defesa Civil
 
Ainda não dá para dimensionar o valor que caberá á cada uma das 31 famílias desalojadas do edifício Jardim Brasília, cujo prédio, por estar com ameaça de desabamento, foi interditado pela Defesa Civil de Salvador, no mês passado, mas de antemão, nenhum dos moradores cogita permitir a demolição do imóvel, que deverá ser recuperado a um custo ainda não definido.
 
Neste domingo, as  famílias irão se reunir com representantes da empresa contratada, a Concreta Engenharia e com o advogado José Alexandrino Costa Filho, para avaliar os custos dos estudos técnicos  e o valor global das obras de recuperação do edifício.
 
 O Edifício Jardim Brasília, juntamente com os edifícios Vale Verde, Murta e Perseverança, foram interditados pela Defesa Civil desde o último dia 21 de maio, por causa das chuvas e dos riscos de desabamento.
 
O Jardim Brasília, com nove andares (quatro no subsolo) apresentou enormes rachaduras na sua estrutura e ameaça os demais prédios, o que obrigou a Defesa Civil a notificar todos nos moradores para que abandonassem o local. Na próxima terça-feira a Codesal vai apresentar aos moradores o histórico técnico da situação e a recomendação para que o edifício seja  recuperado ou demolido.
 
Em nota emitida ontem, a Codesal disse que um engenheiro da própria Defesa Civil realizou na manhã da última quinta-feira , em parceria com técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), mais uma avaliação dos prédios localizados na Rua Potiraguá, em Pernambués. Na ocasião os síndicos das três edificações foram notificados e orientados a contratarem uma empresa especialista em estruturas para a recuperação ou demolição dos imóveis, que continuam interditados.
 
A construção do Edifício Jardim Brasília, segundo informação da Superintendência de Controle e Uso do Solo (Sucom) começou em agosto de 2009. A licença municipal  autorizava a construção de um prédio de seis pavimentos.
 
A obra tinha uma previsão de seis pavimentos e já estava no sétimo pavimento. Com isso a obra foi embargada, a proprietária foi comunicada do embargo, mas não procedeu a paralisação da construção, e a obra, mesmo embargada pela Sucom, foi concluída com nove pavimentos, apartamentos foram vendidos e começaram a ser habitados sem a liberação da prefeitura.
 
Conforme explicou o advogado das 31 famílias do Edifício Jardim Brasília, José Alexandrino, foram realizadas tentativas de negociação com os construtores do prédio, Antônio Carlos dos Santos, Solange de Jesus e Noerlange de Jesus. “Na primeira tentativa ele disse que iria se inteirar do assunto. Na segunda tentativa, o seu advogado, Frederico Antony ficou de retornar os contatos. E de lá para cá não houve mais contato e não temos como falar com os responsáveis. Uma omissão completa que nos forçaram a acionar a justiça para que eles respondam pelos danos aos moradores”, disse.
 
Os mesmos responsáveis pela construção e venda dos apartamentos do Edifício Jardim Brasília  também já foram acionados pela Sucom por outra obra irregular em Salvador, dessa vez no bairro de Patamares, por conta de irregularidades na documentação. De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), o imóvel de número 288, que fica na Rua Bicuíba e está em fase de acabamento, foi interditado.
 
Na documentação dos prédios de Patamares e de Pernambués, as licenças têm indícios de irregularidades, e os construtores, de acordo com a Sucom, desobedeceram ao limite de construção dos prédios para não pagar tarifas devidas. Eles têm mais pavimentos do que o autorizado pelo alvará de construção.
 
Além disso, segundo a Sucom, há indícios de que o “habite-se” do Jardim Brasília, documento que autoriza a ocupação do condomínio, é falso, e o caso será levado à Justiça. Os códigos, as datas e as referências não se assemelham aos documentos oficiais normalmente expedidos pelo órgão.
 
A hora agora é de fazer contas. Afinal para quem investiu R$ 120 mil com o imóvel ainda em construção, em 2010, buscando financiamento bancário e utilizando-se de todas as reservas de economia,. Ter um gasto extra a mais para não perder o apartamento, assusta.
 
“E tudo isso porque foi feita uma construção irregular nas barbas da Prefeitura”, desabafou  Miurtes Valois Durans, dona do apartamento 22, no segundo andar do subsolo do Edifício Jardim Brasília.
 
Como os demais moradores, ela não consegue entender como um prédio de nove andares, 31 apartamentos foi construído e possui um Alvará Municipal (nº 15243) de registro de imóveis na Sucom e os proprietários do apartamento pagam o Imposto Predial e territorial Urbano (IPTU) desde então.
 
“Se estava irregular, como não fomos avisados?. De onde vamos tirar o dinheiro para recuperar o edifício?”. Questiona.
 
Em uma situação um pouco diferente, uma vez que o prédio ( Edifício vale Verde) não está irregular perante a Prefeitura, mas encontra-se ameaçado e, portanto, interditado pela Defesa Civil, está o casal proprietário do apartamento número 12, Graça Cabral e Carlos Oliveira, que residem no local há 32 anos. “Como não podemos entrar no prédio, ficamos durante o dia aqui do lado de fora vigiando e à noite vamos dormir na casa de parentes”, diz Graça.
 
O mesmo diz José Murta Nobre, proprietário do Edifício Murta, também interditado pela Defesa Civil. Ele diz que em 2011 chegou a alertar a Codesal sobre a obra irregular do Edifício Jardim Brasília. “Era uma tragédia anunciada que agora se concretizou. Só que prejudicou dezenas de famílias que nada têm a ver com o problema”, disse.
 

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/

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