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Prédio fora de Plano Diretor, em Vila Velha, segue em construção

Publicado em: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

 Mesmo com liminar contra, prédio continua sendo erguido na Enseada Azul

Flavia Bernardes 
 
Um dos quatro prédios que começaram a ser construídos fora dos padrões estabelecidos pelo Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha continua  com suas obras mesmo após liminar da Justiça pedindo a paralisação das obras. Segundo a Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul), não se sabe ao certo se a medida é mero desrespeito à Justiça ou se as construtoras, surpreendentemente, ainda não foram notificadas. 
 
Os moradores, através da Ameazul, estão inconformados com a ausência de fiscalização. Segundo a denúncia publicada no jornal Ameazul, os prédios irão gerar sombra na região, assim como já ocorre com os prédios nas praias do Centro da Praia do Morro. “A sombra dos prédios já invadiu as areias e roubaram até 6 horas de sol dos freqüentadores das praias”, denuncia a associação. 
 
Segundo a Associação, estão em risco a preservação das praias de Guaibura, Bacutia e Peracanga,  já que um novo PDM vem sendo articulado para liberar a construção civil na região fora dos padrões atuais. 
 
A entidade lembra que há construções paralisadas devido a uma liminar da Justiça. Entretanto, se aprovado o novo PDM, prédios de mais de 16 andares poderão ser construídos nas praias. 
 
A medida, diz a associação, desrespeita o meio ambiente e contraria característica ambiental da região, assim como o título de cidade saúde defendido por Guarapari. A construção dos prédios, diz a Ameazul,  representa forte impacto visual e ambiental para a região.
 
“O centro e a Praia do Morro foram transformados em selvas de pedra e hoje pagam caro pela omissão”, declarou a Ameazul em nota, em novembro de 2011, quando reuniões foram realizadas para discutir o problema. 
 
Na ocasião, a Ameazul já havia entrado com uma Ação Civil Pública (nº 021.110.066.103)  contra o município de Guarapari e a empresa Onix Construtora e Incorporadora Ltda., requerendo a imediata suspensão de qualquer ato que importe na expedição de alvará de construção por parte do município. A ACP pedia ainda que a Onix se abstenha de dar início a qualquer ato que importe na construção do edifício Costa Maggiore, já que o mesmo desrespeitava a determinação do atual PDM.
 
A Ação Civil Pública citada refere-se, em síntese, à liberação para construção de prédios altos nas praias da Enseada Azul, em Guarapari, sem respeitar o PDM, de forma a atender exclusivamente aos empresários da construção civil, sem consultar a população. 
 
Com a liminar favorável para a associação, a associação entendeu que os prédios devem ficar proibidos de continuar suas atividades. Entretanto, há forte desrespeito a decisão judicial à vontade da população no local, alertam os moradores.
 
Segundo a Ameazul,  estudos realizados nos municípios da Serra, Vitória, Vila Velha e Guarapari demonstraram que os espigões fazem sombra na praia a partir das 14 horas, “roubando” até 6 horas de sol dos frequentadores das praias no horário de verão, quando as praias são frequentadas até as 20 horas.

Fonte: http://www.seculodiario.com.br

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