O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Jurídico

Prédio abandonado

MP-SP quer que donos providenciem demolição de prédio no Guarujá

Publicado em: segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Ministério Público notifica donos de prédio abandonado em Guarujá

No início deste mês, um rapaz de 17 anos morreu após cair no poço de elevador do edifício

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) notificou a empresa responsável pelo prédio abandonado localizado no Morro do Pitiú, nas Astúrias, em Guarujá, para que se manifeste sobre a possível demolição da estrutura. No início deste mês, um rapaz de 17 anos morreu após cair no poço de elevador do edifício, que está bastante deteriorado e fica em um terreno aberto.

O promotor de Meio Ambiente de Guarujá, Osmair Chamma Júnior, oficiou a empresa Guajará S/A Empreendimentos Imobiliários para que informe se tem interesse em apresentar proposta de demolição, bem como Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil. A notificação, que data de 5 de agosto, estipula 45 dias para resposta. 

A Tribuna tentou contato com a empresa, mas não conseguiu localizar os responsáveis, mas não obteve retorno.

Apuração

A remoção do esqueleto do edifício está sendo apurada pelo Ministério Público em inquérito que tramita desde 2011 na Promotoria de Meio Ambiente. A batalha jurídica envolvendo a estrutura, entretanto, é bem mais antiga.

Tudo começou quando a proprietária da área apresentou, há cerca de quatro décadas, um projeto de construção à Prefeitura, que aprovou o empreendimento e a obra teve início.

“Com um prédio já na 16ª laje (Edifício Viaregio), após quase dois anos (a empresa) foi surpreendida por decisão liminar em ação civil pública, ordenatória da paralisação das obras em andamento, sob alegação de que o alvará era irregular, concedido com burla à legislação e que as obras eram poluidoras”, é informado nos autos.

Isso deu início à briga judicial, que chegou em 1990 ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em 2000 transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o prédio foi ficando cada vez mais deteriorado, tornando-se o “elefante branco” mais antigo da Cidade.

Fonte: http://www.atribuna.com.br/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as ��ltimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...