O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Jurídico

Projeto de lei

Instalar detector de vazamento de gás é pauta de votação no RJ

Publicado em: terça-feira, 10 de novembro de 2015

Projeto quer obrigar prédios do Rio a instalarem detector de vazamento de gás

Vazamentos de gás em apartamentos podem causar graves acidentes, como os ocorridos em São Conrado e São Cristóvão neste ano, por isso a manutenção dos equipamentos é fundamental. Em vigor desde 2014, a Lei Estadual nº 6.890 já prevê a obrigatoriedade da autovistoria quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais de todo o Estado. Agora, outro projeto de lei estadual (nº 1.022), que estabelece novos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, pretende obrigar as edificações a instalarem detector fixo para gases inflamáveis com alarme.
 
O Secovi Rio reconhece a importância de projetos como este, que visam garantir a segurança da população e a integridade dos edifícios, mas alerta que é preciso considerar sua efetiva aplicabilidade para as edificações já existentes, sobretudo no que diz respeito à compatibilidade dos equipamentos, eventuais obras de infraestrutura, custo e eficácia para implementação da medida. O projeto ainda será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Defesa Civil e Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. 
 
Importante destacar que a Lei nº 6.890/2014 prevê que: “as inspeções provenientes da autovistoria abrangerão todos os equipamentos e instalações integrantes do sistema de fornecimento e distribuição do produto, em especial, fogões e aquecedores com teste de monóxido de carbono, conforme o que dispõem as normas ABNT NBR-13103 vigentes à época da realização da inspeção.”

Fonte: http://www.secovirio.com.br/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...