O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Jurídico

Fora da lei

Muro de condomínio em Santo André (SP) deixa vizinhança a mercê de enchentes

Publicado em: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Condomínio sobe muro e causa enchente em Santo André 

O forte calor que faz nessa época do ano deixa os moradores assustados. Pelo menos aqueles que moram perto de córregos e lugares que causam enchentes, as tempestades são comuns e prejudicam muitas pessoas. Dia 10 de fevereiro de 2013, uma forte chuva quase acabou em tragédia para as famílias que moram na rua dos Dominicanos, no Jardim Santo André. Pouco menos de um ano do acontecido, dona Maria Tenório, de 95 anos, ainda tem marcas na perna, deixadas pelos acidentes que ocorreram em meio a inundação.
 
Desde 1954, essa foi a primeira vez que a tragédia aconteceu na casa de Maria e de todos os moradores da região. O motivo, para eles, é um muro do condomínio Atlântico Norte, construído em cima do córrego Scarpelli, que passa rente às casas prejudicadas. Em fortes chuvas, esse muro não deixa a água passar, e assim invade as residências. Na mesma tragédia, a auxiliar administrativa Neli Fernandes quase perdeu tudo.
 
"O ano passado a enchente levou muita coisa. Por causa do rio que não é limpo adequadamente pela Semasa, o muro da minha casa foi para o chão", relata.
 
Fernandes ainda teve muitos gastos com a situação, e espera um ressarcimento. "Perdi já cerca de R$ 10 mil a R$ 15 mil, entre móveis, eletrodomésticos e o muro que tivemos que levantar novamente. Alguém tem que arcar com esse prejuízo", aponta.
 
O problema não para por aí. A auxiliar administrativa ainda fala que o condomínio construiu em terreno dela. "Tenho mais 2,5 metros de terreno e não posso usá-lo. Vamos processar a construtora Uniset, pois eles construíram o muro sobre o córrego e não respeitaram a lei de florestamento que tanto o Semasa fala. Pagamos impostos e queremos o que é nosso de direito", reclama.
 
A casa de Luiz César também foi afetada. Ele é pai de Maria Tenório, e passou muito sufoco na enchente. "Minha filha teve que sair nadando para salvar minha mãe, uma senhora de 95 anos ficou se segurando para não ser levada pela água", diz. Na casa de César o problema é ainda maior, o condomínio subiu um muro rente a sua janela, tampando toda a iluminação. "Eles invadiram meu terreno para fazer estacionamento aprovado pelo Semasa, tenho mais 7 metros de terreno", crítica.
 
Os moradores já tentaram de tudo para que alguma providência fosse tomada, mas até agora nada conseguiram. "Já passou por aqui a defesa civil, o ex-prefeito de Santo André Avamileno, mas não adianta nada, a única resposta da prefeitura é que foi aprovado pelo Semasa", acrescenta o comerciante. Para fechar, César diz que não espera mais nada. "Não temos mais esperança, não temos nenhum apoio da prefeitura".
 
Os moradores pedem a canalização do rio, pelo mau cheiro e pelos bichos que aparecem nas casas. Outro pedido é derrubar o muro que foi levantado, para liberar a água quando a chuva forte chegar, e abrir a visão da janela de Luiz César.
 
Em nota oficial, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) comunicou que está "acompanhando o caso, tendo inclusive realizado vistorias no local no ano passado. A autarquia está elaborando projeto com o objetivo de aumentar a vazão do córrego, melhorando o escoamento da água, principalmente em períodos chuvosos."
 
Ainda declararam sobre o muro que atrapalha os moradores. que o caso "está sendo acompanhado pelo Ministério Público, tendo em vista a construção do muro em dimensão acima do normal. É importante dizer que o empreendimento obteve as licenças prévia e de instalação emitidas em 2008. A Licença de Operação não foi emitida pelo Semasa, tendo em vista o problema no local", garante. 

Fonte: http://www.reporterdiario.com.br/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...