O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Administração

Novas regras

São Paulo tem lei para melhorar qualidade das calçadas

Publicado em: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

 Cuidado com as lixeiras

São Paulo tem regras mais rígidas para calçamento
 
Querendo melhorar a circulação pública nas calçadas da capital paulista, a prefeitura publicou em setembro de 2011 a lei 15.442. A lei fala principalmente sobre condições de limpeza, construção e manutenção das calçadas.
 
A ideia é facilitar a mobilidade urbana, principalmente das pessoas com algum tipo de deficiência.  Se, por um lado, sobra mais espaço para caminhar pelas calçadas, por outro, os condomínios têm de manter o olho aberto para evitar multas, devido principalmente às lixeiras.
 
Caso o condomínio disponha de lixeiras na calçada, o correto é medir o local para saber se há o espaço disponível que a lei pede, 1,2m. Ou seja, caso a calçada do condomínio tenha essa metragem, não será permitido colocar a lixeira na rua, sob pena de pagar R$ 300 por cada uma.
 
A falta ou má conservação das calçadas também acarreta em multa de R$ 300 por metro linear  de testada.  A falta de limpeza na calçada é punida com R$ 4 por metro quadrado ou fração da área total do terreno.
 

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...