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  4. Taxas e cobranças

Taxas e cobranças

Condomínios novos; construtoras; validade de nova taxa; entre outros...

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Exibindo 66 de 66 resultados

  • 26/01/2022

    SP X Estelionato

    Corretora não repassa aluguéis a proprietária e é condenada

  • 21/12/2021

    IPTU de áreas comuns

    PB: Condomínio não é parte legítima para pagar imposto

  • 06/10/2021

    Taxa condominial

    STJ proíbe MP de litigar para defender moradores de taxa condominial

  • 29/07/2021

    Taxa de manutenção

    Comprador de imóvel não arca com dívida anterior

  • 14/07/2021

    Pagamento de ITU e IPTU

    Podem ser feitos após entrega de condomínio em GO

  • 19/05/2021

    Cobrança indevida

    ES: Não associados recebem taxa de condomínio

  • 07/04/2021

    Cota condominial

    STJ: Condomínio pode cobrar conforme área de unidade

  • 23/12/2020

    Taxa em associações

    STF: Cobrança a não associados é inconstitucional

  • 15/12/2020

    Categoria imobiliária

    Justiça mantém condomínio como loteamento fechado

  • 08/12/2020

    Isenção de IPTU

    GO: Moradores do Minha Casa, Minha Vida obtêm liminar

  • 25/09/2020

    Honorários de sucumbência

    Condomínio pagará por acordo antes do trânsito em julgado

  • 13/07/2020

    Condomínio e IPTU

    Taxas são devidas até data de distrato do negócio

  • 13/07/2020

    Cobrança indevida

    Copasa deve retomar abastecimento de condomínio em BH

  • 08/07/2020

    Dívida tributária

    Parte da receita mensal de condomínio será penhorada

  • 03/07/2020

    Loja de shopping

    Lojista no RJ obtém redução de aluguel, condomínio e contas

  • 05/06/2020

    Fração de cobertura

    STJ decide que imóvel deve sim pagar taxa maior

  • 22/04/2020

    Taxa de esgoto

    Empresa deve ressarcir condomínio em PE

  • 11/03/2020

    Emissão de boleto

    STJ: Custo pode ser repassado a condôminos e locatários

  • 14/02/2020

    Cláusula nula

    Construtora cobrava taxa menor para unidades não vendidas

  • 10/02/2020

    Medição necessária

    Condomínio recupera R$ 300 mil por taxa de esgoto indevida

  • 13/12/2019

    Manutenção em loteamento

    Proprietário pagará por serviço solicitado pela administradora

  • 29/07/2019

    Taxa da cobertura

    Construtora, proprietária de apartamento, contesta valor

  • 11/07/2019

    Esgoto

    Condomínio é autorizado a instalar medidor de efluentes

  • 11/06/2019

    Apartamentos de cobertura

    Cuiabá decide que moradores devem pagar mais

  • 08/05/2019

    Exoneração de IPTU

    Prédios de SP pedem isenção devido à prostituição de rua

  • 26/04/2019

    Cobrança de taxa

    Comprador que desistiu de imóvel não poderá ser protestado

  • 26/03/2019

    Pagamento de aluguel

    Diferença entre abono de pontualidade e multa

  • 22/01/2019

    IPTU elevado

    Aumento de 87% do imposto choca moradores de prédio no RJ

  • 17/01/2019

    Resilição de contrato

    Comprador receberá 75% do valor pago em imóvel

  • 31/08/2018

    Honorários de sucumbência

    TJ-SP aumenta valor de R$ 1 mil para FR$ 22 mil

  • 27/06/2018

    "Pequenas causas"

    Juizados do tipo podem receber ações de associações

  • 16/02/2018

    IPTU

    Loteamento consegue diminuir alíquota do imposto, em MG

  • 05/02/2018

    Fração ideal

    Juiz se nega a alterar valor de cobrança de taxa

  • 22/01/2018

    Taxa de condomínio

    Vendedor deve pagar o valor até a entrega do imóvel

  • 19/01/2018

    Acidente em condomínio

    Mulher quebra o nariz em porta de vidro

  • 18/01/2018

    Porteiro de condomínio

    Funcionário terceirizado obtém direitos iguais

  • 12/01/2018

    Indenização

    Carro de moradora foi atingido por fachada

  • 10/01/2018

    Crime ambiental

    Imobiliária de Pernambuco comete infração

  • 14/12/2017

    Furto de bicicleta

    Condômino recorreu à justiça e não recebeu indenização

  • 07/12/2017

    Dívida de condomínio

    O débito a ser pago também inclui as despesas que irão vencer

  • 22/11/2017

    Rede de proteção

    Moradora é indenizada por ser obrigada a retirar a rede de proteção de sua unidade

  • 16/11/2017

    Dano moral

    Policial deve pagar indenização a idoso por algema-lo em briga de condomínio

  • 14/11/2017

    Indenização para morador

    Condomínio deve indenizar morador por protestá-lo

  • 14/11/2017

    Obra de esgoto

    Condomínio realizou obra que era responsabilidade do município

  • 08/11/2017

    Danos morais

    Construtora deve pagar R$ 30 mil de indenização a condomínio

  • 06/11/2017

    Indenização de morador

    Barulho excessivo na academia de ginástica é a razão do problema

  • 26/10/2017

    Agressão em condomínio

    Casal agride porteiro e ameaça síndica

  • 24/10/2017

    Condomínios irregulares

    Ação judicial define que não é permitido cobrar taxas dos moradores

  • 11/07/2017

    Incorporação imobiliária

    STJ mantém não incidência de ISS na incorporação imobiliária direta

  • 13/06/2017

    Taxa de condomínio

    Valor pode ser redirecionado à empresa para garantir pagamento dos serviços

  • 20/10/2016

    Transporte no condomínio

    Caso aprovado em assembleia, todos devem arcar com os custos

  • 11/02/2016

    Pagamento de IPTU

    STJ afirma que morador de condomínio irregular também deve pagar

  • 11/09/2015

    Fração ideal

    Morador de cobertura em Salvador não vai mais pagar taxa dobrada

  • 07/09/2015

    Condomínio da cobertura

    Condôminos em Salvador conseguiram equiparar suas taxas às demais

  • 08/07/2015

    Condomínio de rua

    Associações não podem cobrar taxa compulsória de morador

  • 06/03/2014

    Rendimentos do condomínio

    Dinheiro proveninente de aluguel de áreas comuns devem ser tributadas

  • 01/07/2013

    Cobrança de condomínio

    Sentença em MG desobriga dono de cobertura a pagar mais

  • 06/06/2013

    Mesma taxa

    STJ julga que todas as unidades devem pagar mesmo valor mensal

  • 16/12/2012

    Coleta de lixo

    STF permite cobrança de taxa de coleta em condomínio de Santo André (SP)

  • 03/05/2012

    Contribuição sindical

    Condomínios não precisam recolher contribuição sindical

  • 22/09/2011

    Associação de moradores

    Rua fechada é diferente de condomínio e não pode obrigar pagamento

  • 13/06/2011

    Inconstitucionalidade (Cristiano de Souza)

    Inconstitucionalidade da lei paulista 13.160/2008, que trata também de protestos de cotas condominiais

  • 07/01/2011

    Construtora / taxa de condomínio

    Construtora deverá pagar taxa de condomínio de apartamento vendido

  • 07/01/2011

    Condomínios novos

    Morador deve arcar com despesas do condomínio após chave em mãos, decide STJ

  • 07/01/2011

    Validade de nova taxa

    Nova despesa de condomínio pode ser cobrada se votada em assembleia

  • 07/01/2011

    Obrigatoriedade da taxa de manutenção

    Proprietário de imóvel em loteamento fechado tem de pagar taxa de manutenção

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