Taxas e cobranças - SíndicoNet

Exibindo 1 de 59 resultados

23/12/2020

Taxa em associações

STF: Cobrança a não associados é inconstitucional
15/12/2020

Categoria imobiliária

Justiça mantém condomínio como loteamento fechado
08/12/2020

Isenção de IPTU

GO: Moradores do Minha Casa, Minha Vida obtêm liminar
25/09/2020

Honorários de sucumbência

Condomínio pagará por acordo antes do trânsito em julgado
13/07/2020

Condomínio e IPTU

Taxas são devidas até data de distrato do negócio
13/07/2020

Cobrança indevida

Copasa deve retomar abastecimento de condomínio em BH
08/07/2020

Dívida tributária

Parte da receita mensal de condomínio será penhorada
03/07/2020

Loja de shopping

Lojista no RJ obtém redução de aluguel, condomínio e contas
05/06/2020

Fração de cobertura

STJ decide que imóvel deve sim pagar taxa maior
22/04/2020

Taxa de esgoto

Empresa deve ressarcir condomínio em PE
11/03/2020

Emissão de boleto

STJ: Custo pode ser repassado a condôminos e locatários
14/02/2020

Cláusula nula

Construtora cobrava taxa menor para unidades não vendidas
10/02/2020

Medição necessária

Condomínio recupera R$ 300 mil por taxa de esgoto indevida
13/12/2019

Manutenção em loteamento

Proprietário pagará por serviço solicitado pela administradora
29/07/2019

Taxa da cobertura

Construtora, proprietária de apartamento, contesta valor
11/07/2019

Esgoto

Condomínio é autorizado a instalar medidor de efluentes
11/06/2019

Apartamentos de cobertura

Cuiabá decide que moradores devem pagar mais
08/05/2019

Exoneração de IPTU

Prédios de SP pedem isenção devido à prostituição de rua
26/04/2019

Cobrança de taxa

Comprador que desistiu de imóvel não poderá ser protestado
26/03/2019

Pagamento de aluguel

Diferença entre abono de pontualidade e multa
22/01/2019

IPTU elevado

Aumento de 87% do imposto choca moradores de prédio no RJ
17/01/2019

Resilição de contrato

Comprador receberá 75% do valor pago em imóvel
31/08/2018

Honorários de sucumbência

TJ-SP aumenta valor de R$ 1 mil para FR$ 22 mil
27/06/2018

"Pequenas causas"

Juizados do tipo podem receber ações de associações
16/02/2018

IPTU

Loteamento consegue diminuir alíquota do imposto, em MG
05/02/2018

Fração ideal

Juiz se nega a alterar valor de cobrança de taxa
22/01/2018

Taxa de condomínio

Vendedor deve pagar o valor até a entrega do imóvel
19/01/2018

Acidente em condomínio

Mulher quebra o nariz em porta de vidro
18/01/2018

Porteiro de condomínio

Funcionário terceirizado obtém direitos iguais
12/01/2018

Indenização

Carro de moradora foi atingido por fachada
10/01/2018

Crime ambiental

Imobiliária de Pernambuco comete infração
14/12/2017

Furto de bicicleta

Condômino recorreu à justiça e não recebeu indenização
07/12/2017

Dívida de condomínio

O débito a ser pago também inclui as despesas que irão vencer
22/11/2017

Rede de proteção

Moradora é indenizada por ser obrigada a retirar a rede de proteção de sua unidade
16/11/2017

Dano moral

Policial deve pagar indenização a idoso por algema-lo em briga de condomínio
14/11/2017

Indenização para morador

Condomínio deve indenizar morador por protestá-lo
14/11/2017

Obra de esgoto

Condomínio realizou obra que era responsabilidade do município
08/11/2017

Danos morais

Construtora deve pagar R$ 30 mil de indenização a condomínio
06/11/2017

Indenização de morador

Barulho excessivo na academia de ginástica é a razão do problema
26/10/2017

Agressão em condomínio

Casal agride porteiro e ameaça síndica
24/10/2017

Condomínios irregulares

Ação judicial define que não é permitido cobrar taxas dos moradores
11/07/2017

Incorporação imobiliária

STJ mantém não incidência de ISS na incorporação imobiliária direta
13/06/2017

Taxa de condomínio

Valor pode ser redirecionado à empresa para garantir pagamento dos serviços
20/10/2016

Transporte no condomínio

Caso aprovado em assembleia, todos devem arcar com os custos
11/02/2016

Pagamento de IPTU

STJ afirma que morador de condomínio irregular também deve pagar
11/09/2015

Fração ideal

Morador de cobertura em Salvador não vai mais pagar taxa dobrada
07/09/2015

Condomínio da cobertura

Condôminos em Salvador conseguiram equiparar suas taxas às demais
08/07/2015

Condomínio de rua

Associações não podem cobrar taxa compulsória de morador
06/03/2014

Rendimentos do condomínio

Dinheiro proveninente de aluguel de áreas comuns devem ser tributadas
01/07/2013

Cobrança de condomínio

Sentença em MG desobriga dono de cobertura a pagar mais
06/06/2013

Mesma taxa

STJ julga que todas as unidades devem pagar mesmo valor mensal
16/12/2012

Coleta de lixo

STF permite cobrança de taxa de coleta em condomínio de Santo André (SP)
03/05/2012

Contribuição sindical

Condomínios não precisam recolher contribuição sindical
22/09/2011

Associação de moradores

Rua fechada é diferente de condomínio e não pode obrigar pagamento
13/06/2011

Inconstitucionalidade (Cristiano de Souza)

Inconstitucionalidade da lei paulista 13.160/2008, que trata também de protestos de cotas condominiais
07/01/2011

Construtora / taxa de condomínio

Construtora deverá pagar taxa de condomínio de apartamento vendido
07/01/2011

Condomínios novos

Morador deve arcar com despesas do condomínio após chave em mãos, decide STJ
07/01/2011

Validade de nova taxa

Nova despesa de condomínio pode ser cobrada se votada em assembleia
07/01/2011

Obrigatoriedade da taxa de manutenção

Proprietário de imóvel em loteamento fechado tem de pagar taxa de manutenção

Taxa em associações

Categoria imobiliária

Isenção de IPTU

Honorários de sucumbência

Condomínio e IPTU

Cobrança indevida

Dívida tributária

Loja de shopping

Fração de cobertura

Taxa de esgoto

Emissão de boleto

Cláusula nula

Medição necessária

Manutenção em loteamento

Taxa da cobertura

Esgoto

Apartamentos de cobertura

Exoneração de IPTU

Cobrança de taxa

Pagamento de aluguel

IPTU elevado

Resilição de contrato

Honorários de sucumbência

"Pequenas causas"

IPTU

Fração ideal

Taxa de condomínio

Acidente em condomínio

Porteiro de condomínio

Indenização

Crime ambiental

Furto de bicicleta

Dívida de condomínio

Rede de proteção

Dano moral

Indenização para morador

Obra de esgoto

Danos morais

Indenização de morador

Agressão em condomínio

Condomínios irregulares

Incorporação imobiliária

Taxa de condomínio

Transporte no condomínio

Pagamento de IPTU

Fração ideal

Condomínio da cobertura

Condomínio de rua

Rendimentos do condomínio

Cobrança de condomínio

Mesma taxa

Coleta de lixo

Contribuição sindical

Associação de moradores

Inconstitucionalidade (Cristiano de Souza)

Construtora / taxa de condomínio

Condomínios novos

Validade de nova taxa

Obrigatoriedade da taxa de manutenção