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Jurídico

Animais em condomínio

Moradora poderá manter cachorra enquanto processo corre

Publicado em: quarta-feira, 6 de junho de 2012

 DF: Justiça autoriza cão em condomínio

Tribunal de Justiça do DF autorizou servidora aposentada a ficar com a poodle enquanto dura o processo
 
Quando perdeu a irmã, em julho de 2010, a servidora aposentada Elizabeth Rodrigues, 50, herdou um presente que a ajudou a superar a dor, a poodle Kika, hoje com quatro anos. Dócil, a cadela se tornou companheira para todas as horas da aposentada, mas, indiretamente, causou um problema com o condomínio onde ela vivia com o marido no Sudoeste.
 
A convenção coletiva proíbe animais de qualquer porte nas dependências comuns e nos apartamentos do edifício, na quadra 301. A desobediência custou cerca de R$ 2 mil em multas e uma mudança não desejada. 
 
"Falei com a síndica na época, mas ela foi intransigente. E, além de termos nos apegado muito, eu não tinha outro lugar para deixá-la. Por isso resolvi contratar um advogado e brigar", conta. O condomínio entrou na Justiça primeiro e conseguiu uma vitória em primeira instância. Sem opção, o casal resolveu se mudar para outro prédio, na mesma quadra. 
 
"Tivemos que sair praticamente corridos do apartamento - depois de pagar as multas com juros e correção", relata o servidor federal Leopoldo Costa, 60. Decisão da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF divulgada ontem, porém, autorizou o casal a manter o animal no apartamento até o fim do processo. 
 
Entre as justificativas apresentadas, está o fato de a cadela “representar importante suporte psicológico” à sua dona. Para os juízes, a permanência de animais de pequeno porte deve ser tolerada em apartamentos, "sob pena de violação ao direito de propriedade e de privacidade de cada morador". 
 

Expectativa 

 
A decisão judicial deu esperanças a outros moradores de condomínios que lutam para ter mascotes em casa. É o caso de Tânia Maria, vizinha de Elizabeth no prédio que proíbe animais. 
 
“Um morador que tinha quatro cachorros que realmente eram barulhentos motivou essa regra, mas há casos diferentes. Nosso Duppy não faz nada de barulho, não atrapalha ninguém”, disse, enquanto fazia carinho no shih-tzu de quatro anos. 
 
Ela comprou o animal para fazer companhia ao filho Vinícius, 10. “Foi por uma questão de socialização mesmo. E nos apegamos muito a ele”, conta. Ela está em uma batalha judicial para manter o cão. “Espero que essa decisão nos ajude também."

Fonte: http://www.band.com.br/

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