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Questões trabalhistas

Constrangimentos; adicional de insalubridade; acúmulo de função; horas extras; acidente de trabalho; ausência de intervalo; entre outros...

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Exibindo 68 de 68 resultados

  • 10/03/2022

    Demissão de condomínio

    Zelador acusado de dormir em serviço reverte justa causa

  • 23/02/2022

    Passaporte vacinal em SP

    Juíza confirma demissão por justa causa de funcionária não-vacinada

  • 09/12/2021

    Contaminação por Covid-19

    TRT-2 mantém justa causa de empregada que trabalhou infectada

  • 30/09/2021

    Direito trabalhista

    PE: Condomínio e construtora são condenados a indenizar um membro da Cipa

  • 13/08/2021

    Porteiro e correspondência

    Atraso na entrega de citação condena empresa do RS

  • 10/08/2021

    Vigilante e justa causa

    Pena por dormir no trabalho é desproporcional

  • 15/06/2021

    Uniforme desproporcional

    Porteiro que deixou de ser contratado será indenizado

  • 07/06/2021

    Porteiro com covid

    Para juíza, morte não é acidente de trabalho

  • 12/05/2021

    Indenização a funcionária

    "Aleijadinha" e "Jô Soares", proferia síndico de BH

  • 22/03/2021

    Inaptidão

    SP: Condomínio indenizará faxineira por farsa em atestado

  • 01/03/2021

    Adicional de periculosidade

    Monitoramento de câmeras não justifica pedido

  • 10/12/2020

    Cargo de vigilante

    STJ reconhece aposentadoria especial aos profissionais

  • 03/12/2020

    Lavagem de uniforme

    Terceirizada não deve ressarcir porteiro por tal serviço

  • 05/11/2020

    Ronda de motociclistas

    Justiça anula portaria que concedia adicional de periculosidade

  • 08/09/2020

    Ação trabalhista no RN

    Condomínio não tem obrigação de contratar menor aprendiz

  • 03/09/2020

    Contribuição social

    Contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

  • 16/03/2020

    Rescisão contratual

    Condomínio é condenado a indenizar empresa de vigilância

  • 11/11/2019

    Adicional de periculosidade

    Armazenamento de combustível em subsolo gera indenização

  • 02/10/2019

    Reforma trabalhista

    STF vai julgar regras sobre indenização moral

  • 01/10/2019

    Limpeza em condomínio

    Funcionário pede indenização por exposição ao sol

  • 31/05/2019

    Questão trabalhista

    Atividade insalubre para grávidas é contra lei

  • 01/02/2019

    Terceirização proibida?

    Projeto de Lei está em discussão no Senado

  • 06/12/2018

    Acidente de trabalho

    Condomínio foi obrigado a pagar indenização a funcionário de construtora

  • 09/07/2018

    Terceirização de funcionários

    TST diz ser válida proibição de colaboradores do tipo no DF

  • 28/06/2018

    Indenização a funcionário

    Não cabe multa para condomínio que fez acerto com cheque

  • 16/04/2018

    Terceirização em condomínio

    TST permite contratações do tipo no Tocantins

  • 05/04/2018

    Indenização por morte

    Condomínio deve pagar R$ 150 mil à viúva de vigia

  • 14/03/2018

    Obrigações trabalhistas

    Dono de obra será responsabilizado por obrigações trabalhistas de empreiteiro

  • 04/09/2017

    Acidente em condomínio

    Residencial é responsabilizado por queda de faxineiro em área comum

  • 31/08/2017

    Geradores

    Equipamentos em condomínios podem gerar passivos trabalhistas

  • 02/07/2017

    Multa de R$ 25 mil

    Por proibir entrada de trabalhador em condomínio, prédio é multado

  • 07/06/2017

    Encargos trabalhistas

    CEF não responde solidariamente por condomínios do MCMV

  • 18/05/2017

    Terceirização em condomínio

    TST decide que condomínios podem optar por trabalhores terceirizados

  • 18/05/2017

    Cota de aprendiz

    Condomínio residencial não precisa preencher cota

  • 15/02/2017

    Vínculo negado

    Diarista de condomínio há 15 anos não tem vínculo reconhecido

  • 10/02/2017

    Racismo em condomínio

    Por falta de provas, condomínio é inocentado de acusação

  • 24/11/2016

    Atitudes autoritárias

    Por desrespeito a direitos dos funcionários condomínio paga R$ 10 mil de indenização

  • 21/11/2016

    Justa causa

    Devido a atestado médico falso, porteiro não consegue reverter demissão

  • 27/10/2016

    Piso molhado

    Condomínio deve pagar R$ 16.520 a diarista que se machucou

  • 17/10/2016

    Registro correto de vigia

    Profissional não pode ser registrado como empregado doméstico

  • 03/10/2016

    Terceirização proibida

    TST confirma proibição em condomínios na cidade de Americana (SP)

  • 08/11/2015

    Assédio moral

    Condomínio paga R$ 7.621 de indenização a ex-funcionária deficiente

  • 07/10/2015

    Na Justiça

    Zelador pego urinando reverte demissão por justa causa

  • 10/09/2015

    Responsabilidade solidária

    Condomínio é condenado por prestador de serviços morto por choque

  • 16/06/2015

    Acidente de trajeto

    Porteiro recebe R$ 5 mil por acidente com moto, mesmo recebendo vale

  • 31/05/2015

    Contrato suspenso

    Condomínio não consegue reitegrar posse de unidade funcional

  • 03/09/2014

    Justa causa

    Justiça reverte demissão devido à falta de porteiro na véspera do Natal

  • 22/06/2014

    Coleta de lixo

    TST entende que zelador não tem direito a adicional insalubridade

  • 06/11/2013

    Salário por estabilidade

    Gestante se recusa a retornar a emprego, e condomínio paga direitos

  • 12/08/2013

    Sem segurança

    Por não oferecer condições de trabalho, residencial pagará R$ 30 mil

  • 09/05/2013

    Terceirizados no DF

    Risco de tumulto nos condomínios levou TRT a suspender proibição

  • 15/10/2012

    Sem terceirizados

    Interior de SP também tem restrição para esse tipo de contratação

  • 02/08/2012

    Função de porteiro: Tire Suas Dúvidas

    Saiba diferenciá-lo do vigilante e evite processos trabalhistas

  • 19/07/2012

    Manuseio de lixo

    Funcionário que cuidava do material em condomínio recebe indenização

  • 12/04/2012

    Dano moral

    Condomínio anota endereço errado em carteira e paga indenização

  • 09/04/2012

    Contribuição patronal

    Condomínio do Ceará receberá de volta valores repassados ao Secovi

  • 15/02/2012

    R$ 60 mil em multa

    Condomínio é processado por desrespeitar leis trabalhistas

  • 27/01/2012

    Condomínio condenado

    Deve pagar mais de R$ 7 mil referente a uso indevido de PIS

  • 19/01/2012

    Dívida trabalhista

    Condomínio paga apenas por período em que administrou obra

  • 11/01/2012

    Responsabilidade do empregador

    Condomínio deve arcar por atos de condôminos em relação a empregados

  • 03/10/2011

    Relação de trabalho

    PM que trabalha como segurança é funcionário do prédio, diz STJ

  • 07/01/2011

    Prática constrangedora

    Acordo judicial põe fim à revista íntima em funcionários da portaria

  • 07/01/2011

    Adicional de insalubridade

    Arrumação de lixo é atividade insalubre, diz TST

  • 07/01/2011

    Acúmulo de função

    Empresa terá de indenizar pela morte de porteiro que cumulava função de vigilante

  • 07/01/2011

    Artigo

    As relações trabalhistas para empregado de condomínio e trabalhador eventual

  • 07/01/2011

    Horas Extras

    Zelador processou o condomínio reclamando recebimento de horas extras e diferenças de adicional noturno

  • 07/01/2011

    Acidente de trabalho

    Funcionário de condomínio entrou com pedido de indenização por danos materiais e dano moral em decorrência de acidentes de trabalhos

  • 07/01/2011

    Ausência de intervalo

    Sentença obrigava o pagamento de uma hora a mais por dia pela ausência do intervalo

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