Inadimplência

Exibindo 1 de 95 resultados

20/01/2021

Contrato de aluguel

É válido mesmo que um coproprietário tenha locado imóvel
18/01/2021

Pagamento atrasado

Após rescisão, vendedor deve arcar com dívida
04/01/2021

Boleto de condomínio

Construtora é responsável até entrega das chaves do imóvel
28/12/2020

Compra de imóvel

Desistência: Retenção de 25% dos valores pagos é devida
25/11/2020

Dívidas condominiais

Despesas não entram em valor de arrematação de imóvel
27/10/2020

Condomínio atrasado

Proprietária de apartamento é condenada a pagar cotas atrasadas
19/10/2020

Débito condominial

STJ: proprietário é responsável por dívida de seu mutuário
19/10/2020

Cessão de crédito

STJ: cotas condominiais não perdem sua natureza jurídica
30/09/2020

Pagamento de condomínio

Proprietário de imóvel pode ser incluído em ação de cobrança
29/09/2020

Corte de água

Condomínio no DF indenizará moradora em R$ 5 mil
23/09/2020

Cobrança de cota

TJSP mantém bloqueio on-line de verbas salariais
11/09/2020

Cobrança de inadimplente

Condomínio em SP não pode cobrar juros de 6% ao mês
06/08/2020

Ação por inadimplência

TJSP modifica decisão de juros e correção em débito condominial
05/08/2020

Cobrança indevida

Justiça de Belém condena condomínio por débito já pago
05/08/2020

Uso de área de lazer

TJPR mantém restrição a casal inadimplente
22/07/2020

Comprovantes falsos

TJSC condena moradora inadimplente em Blumenau
16/07/2020

Inadimplência

Condomínio pediu retenção de documentos de locadores
07/07/2020

Fornecimento de água

Condomínio não pode suspender serviço de inadimplente
07/07/2020

Justiça gratuita

Condomínio com alta inadimplência obtém benefício
29/06/2020

Isenção de condomínio

Loja do Morumbi Shopping deverá pagar cota
29/06/2020

Decisão do STJ

Parcelas a vencer podem ser incluídas em ação extrajudicial
22/05/2020

Corte de água

TJ/SP: condômino inadimplente não pode sofrer sanção
18/05/2020

Débito de condomínio

Justiça nega pedido de morador para suspender acordo
29/04/2020

Lojas em SP

Juízes proíbem reabertura, mas cedem no aluguel
27/04/2020

Suspensão de aluguel

Loja de shopping em SP obtém liminar durante pandemia
16/04/2020

Arremate de imóvel

Por COVID-19, ação de imóvel em leilão judicial é suspensa
12/03/2020

Dívida condominial

STJ: Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado
07/01/2020

Morador inadimplente

Penhora pode acontecer em fase de cumprimento de sentença
21/11/2019

Direito privado

Construtora é absolvida em negociação de unidade devedora
11/11/2019

Corretor condenado

Profissional omitiu dívida condominial de compradores
31/10/2019

Penhora de imóvel

Extrato online não serve para fundamentar ação, diz STJ
31/10/2019

Restrição ao inadimplente

Morador impedido de usar churrasqueira será indenizado
19/09/2019

Locação de terraço

Itaú pagará dívida com Edifício JK, localizado em BH
05/09/2019

Dívida condominial

STJ dá novo entendimento às contas vincendas do processo
25/07/2019

Contra inadimplência

Síndico corta água quente, mas Justiça reprime
10/06/2019

Prescrição de dívida

STJ reconhece diferentes prazos em mesma ação
29/05/2019

Inadimplentes

STJ autoriza família a usar áreas de lazer de condomínio
30/04/2019

Honorários de sucumbência

Comprador de imóvel não responde por dívida
24/04/2019

Dívida de condomínio

Banco que retomou imóvel em SP responde por débitos
09/04/2019

Débitos de condomínio

Arrematante de imóvel afirmou não ter ciência de dívida
08/01/2019

Punições aos inadimplentes

Condomínio não deve restringir acesso às áreas comuns
02/01/2019

Parecer do STJ

Proprietário só é responsável por dívida após registro do condomínino
27/09/2018

Unidade em leilão

Dinheiro pode ser usado para quitar cota em atraso após arremate
29/06/2018

Corte de água

Justiça determina religamento para inadimplente
07/06/2018

Dívida de condomínio

Bem de família pode ser penhorado por dívida do tipo
25/04/2018

Cobrança de atrasados

Arrendatária também pode ser considerada devedora
14/03/2018

Suspensão de leilão

Idosa consegue reverter ação de inadimplência
19/09/2017

Condomínio e inadimplência

Massa condominial tem preferência sobre crédito hipotecário
17/09/2017

Direito sobre imóvel

Por não pagar condomínio, mulher perde direito de uso do apartamento
04/07/2017

Ações contra a inadimplência

Novo CPC e crise econômica ajudam a aumentar ações do tipo
31/03/2017

Sanção ao inadimplente

Acesso e uso das áreas de lazer é direito de condômino
08/02/2017

Unidade devedora

Moradora impedida de circular pelo condomínio vai receber R$ 3 mil
29/11/2016

Bem penhorável

Vaga de garagem é bem independente da unidade e pode ser penhorada
11/08/2016

Sanções ao inadimplente

Condomínio não pode proibir uso de áreas comuns, como a piscina
17/04/2016

Taxas atrasadas

Mesmo sem registro, comprador pode ter que pagar atrasados
04/04/2016

Inadimplência

Prazo de prescrição para cobrança da taxa condominial será definido
07/03/2016

Dever da construtora

Empresa deve pagar condomínio de unidades até entrega das chaves
01/09/2015

Débitos condominiais

Ex-proprietário também responde por débitos após posse do comprador
25/05/2015

Penhora de vaga

Penhora só pode acontecer se convenção do condomínio permitir
06/05/2015

Despesas condominiais

Responsabilidade de pagamento de cotas abertas depende de relação material
28/04/2015

Dívida de condomínio

Quem retoma um imóvel vendido deve arcar com as dívidas
29/05/2014

Indenização negada

Condomínio pode vedar locação de área comum para inadimplentes, diz juiz
21/11/2013

Votação em assembleia

Estando em dia com pelo menos uma de suas unidades, pode votar
30/01/2013

Após julgamento

Condomínio recebeu taxas vencidas, em Campo Grande
20/12/2012

Taxa de associação

Atraso no pagamento não permite penhora do bem de família
16/10/2012

Dívida de condomínio

STJ diz que comprador não deve arcar com dívida excluída de edital
31/08/2012

Súmula 478 do STJ

Qual a repercussão disso para os 27 mil condomínios da cidade de São Paulo e outros tantos milhares pelo Brasil?
16/08/2012

Inadimplência em SP

Assembleia de condomínio autoriza corte de água de quem paga atrasado
12/07/2012

Inadimplência em alta

Sanções a quem não está em dia devem estar na convenção
03/11/2011

Prescrição da dívida

STJ entende que prazo para cobrar inadimplente é de cinco anos
24/10/2011

Taxas pendentes

Tribunal do MS obriga condômina a pagar R$ 20 mil atrasados
13/09/2011

Dívida de unidade

Novo dono deve arcar com dívidas em atraso do imóvel
08/09/2011

Prescrição da dívida

STJ define em cinco anos o período para se cobrar atrasados
26/08/2011

Novo prazo

STJ diz que condomínios só podem cobrar cotas até 2006
20/07/2011

Uso da unidade

Se o inquilino é responsável pela situação deve haver provas
13/07/2011

Protesto de boletos: houve mudança?

Saiba o que mudou (ou não) sobre o tema em São Paulo
17/04/2011

Prescrição da dívida

Prazo diminuiu de vinte para dez anos
17/04/2011

Jurisprudência inadimplente falido

O condomínio tem preferência para receber o débito
15/04/2011

Jurisprudência lista de inadimplentes

Não se pode afixar lista com nomes de inadimplentes em local público
10/02/2011

Penalidades ao inadimplente

Pode-se proibir o inadimplente de participar de eventos do condomínio?
19/01/2011

Inquilinos inadimplentes

O que acontece quando a taxa condominial deixa de ser paga pelo inquilino?
09/01/2011

Pagamento de dívida

STJ: Arrecadação de condomínio pode ser penhorada
07/01/2011

Aplicação de juros

Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no Código Civil
07/01/2011

Penhora de vaga

Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
07/01/2011

Hipoteca

Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário
07/01/2011

Multa de 10%

STJ afasta multa de 10% do Código de Processo Civil
07/01/2011

Corte de água

Condomínio não pode cortar água de inadimplente
07/01/2011

Conta d´água em atraso

CAESB não pode suspender fornecimento de água baseada em débitos em litígio
07/01/2011

Quem paga?

Pagamento de condomínio é obrigação do dono do imóvel, diz TRF-1
07/01/2011

Medição individualizada

Corte de água via individualização de hidrômetros
07/01/2011

Proibição de Usar Área de Lazer

Artigo: Artilharia Pesada Contra Inadimplentes!
07/01/2011

Penhora de vagas

Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívidas
07/01/2011

Apartamento pode ser penhorado

Garantia real - Imóvel pode ser penhorado para pagar condomínio
07/01/2011

Danos morais

Ação indenizatória movida por condômino que teve as chaves de seu imóvel retidas
07/01/2011

Construtora / taxa de condomínio

Construtora deverá pagar taxa de condomínio de apartamento vendido

Contrato de aluguel

Pagamento atrasado

Boleto de condomínio

Compra de imóvel

Dívidas condominiais

Condomínio atrasado

Débito condominial

Cessão de crédito

Pagamento de condomínio

Corte de água

Cobrança de cota

Cobrança de inadimplente

Ação por inadimplência

Cobrança indevida

Uso de área de lazer

Comprovantes falsos

Fornecimento de água

Justiça gratuita

Isenção de condomínio

Decisão do STJ

Corte de água

Débito de condomínio

Lojas em SP

Suspensão de aluguel

Arremate de imóvel

Dívida condominial

Morador inadimplente

Direito privado

Corretor condenado

Penhora de imóvel

Restrição ao inadimplente

Locação de terraço

Dívida condominial

Contra inadimplência

Prescrição de dívida

Inadimplentes

Honorários de sucumbência

Dívida de condomínio

Débitos de condomínio

Punições aos inadimplentes

Parecer do STJ

Unidade em leilão

Corte de água

Dívida de condomínio

Cobrança de atrasados

Suspensão de leilão

Condomínio e inadimplência

Direito sobre imóvel

Ações contra a inadimplência

Sanção ao inadimplente

Unidade devedora

Bem penhorável

Sanções ao inadimplente

Taxas atrasadas

Inadimplência

Dever da construtora

Débitos condominiais

Penhora de vaga

Despesas condominiais

Dívida de condomínio

Indenização negada

Votação em assembleia

Após julgamento

Taxa de associação

Dívida de condomínio

Súmula 478 do STJ

Inadimplência em SP

Inadimplência em alta

Prescrição da dívida

Taxas pendentes

Dívida de unidade

Prescrição da dívida

Novo prazo

Uso da unidade

Protesto de boletos: houve mudança?

Prescrição da dívida

Jurisprudência inadimplente falido

Jurisprudência lista de inadimplentes

Penalidades ao inadimplente